36ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 26/11/2025 20h14, última modificação 26/11/2025 20h14
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O que
Reunião Plenária
Quando
27/11/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

36ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/11/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.162/2025 – estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências.

PLCS 4.163/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.144/2025 – autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. (DMA)

4.160/2025 – altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025. (FLJ)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 4.148/2025 – institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER FLJ – PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO EXECUTIVO)

PL 4.149/2025 – altera a Lei nº 4.142/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

PLS 4.151/2025 – altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.

PL 4.157/2025 – ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Rodrigo Bento Coelho – Servidor público

ASSUNTO: Apresentação de proposta de “day off” para servidores municipais.

 

2 – Dilton Bárcia da Silveira Júnior

ASSUNTO: Limpeza de garagem de ônibus com resíduos tóxicos.  

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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