2ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 08/02/2026 19h19, última modificação 08/02/2026 19h19
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O que
Reunião Plenária
Quando
09/02/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

2ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/02/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.167/2026 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4.158/2025 – institui a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel para fins de regularização de construções em substituição ao alvará de habite-se a taxa destinada a remunerar a prestação do serviço, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

11/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção e planejamento de melhorias em estradas rurais do Município.

12/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações urgentes sobre situação de risco e medidas de intervenção relativas a muro de contenção na Rua São José, no Distrito de Vau-Açu.

13/2026 – do Vereador Careca Totinho, solicitando ao DMAES informações sobre obras em andamento na Rua Luiz Martins Soares Sobrinho.

14/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre construção e implementação do Matadouro Municipal.

15/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando o Executivo informações sobre os critérios, a transparência e a isonomia na execução de emendas impositivas.

16/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações e documentos referentes à situação jurídica, administrativa e financeira do prédio da UPA/Policlínica.

17/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações relacionadas à frota municipal de caminhões de coleta.

18/2026 – do Vereador Guilherme Belmiro, solicitando ao Executivo informações referentes à quantidade de casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registrados no Município.

19/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações acerca do serviço de atendimento em Psicologia na rede pública municipal de saúde.

20/2026 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4.868/2025.

21/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

 

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