Resultado da busca por lei

1971 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo enviou ao Legislativo projetos que tratam do fornecimento de cesta básica a servidores e contratação de operação de crédito
por Imprensa publicado 20/11/2019 última modificação 07/10/2020 17h17 — registrado em:
As matérias começaram a tramitar na reunião plenária do dia 18/11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe exigência de vacinação em dia para matrícula em escolas municipais
por Divisão de Comunicação* publicado 24/05/2022 — registrado em: , , , , , ,
Seis vereadores assinam o Projeto de Lei que, se aprovado, tornará obrigatória a apresentação da carteira de saúde para matrículas na rede municipal de ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 16/05/2019
por Imprensa publicado 16/05/2019 última modificação 28/09/2020 13h02 — registrado em:
Pauta da 10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/05/2019, às 18 horas. TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
8ª Reunião Ordinária Fixa
por Mateus Pires publicado 27/03/2024 última modificação 01/04/2024 12h47 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara recebe da Prefeitura pedido de devolução do PLC do magistério
por Rachel Monteiro publicado 23/06/2023 última modificação 26/06/2023 14h06 — registrado em: , , , ,
Executivo solicitou a devolução do Projeto que versa sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para fazer ajustes ao texto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 12 Projetos de Lei na última semana
por Divisão de Comunicação* publicado 19/06/2023 última modificação 03/07/2023 15h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
As proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes, para seguir a tramitação em Plenário. Agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária do dia 03/12/2020
por Imprensa publicado 01/12/2020 última modificação 03/12/2020 12h40 — registrado em:
Sessão Legislativa Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião da CCDH | 06/03/2023
por Mateus Pires publicado 06/03/2023 — registrado em:
Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Extraordinária do dia 03/11/2020
por Imprensa publicado 27/10/2020 última modificação 03/11/2020 12h37 — registrado em:
Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto concede benefícios em concursos públicos a quem trabalha em eleições
por Imprensa publicado 19/10/2020 — registrado em:
Matéria está sendo analisada pelas comissões permanentes da Câmara de Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias