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Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
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por Mateus Pires
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Wagner Gomides,
CSPM,
PLL 7/2024,
CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
09/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h51
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registrado em:
PLE 4.077/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara autoriza Prefeitura a receber doação de imóvel
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por Divisão de Comunicação
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publicado
09/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h52
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.050/2023,
COTC
O imóvel está localizado na avenida Francisco Vieira Martins, em Palmeiras
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores aprovam PL que permite uso de tecnologias para gerir obras em PN
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por Mateus Pires
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publicado
04/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.157/2025,
COTC
Proposta do Poder Executivo recebeu votos favoráveis dos parlamentares durante a reunião da Câmara Itinerante do último sábado (29) na Praça de Palmeiras
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que amplia limite para créditos suplementares
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por Mateus Pires
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publicado
08/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.160/2025,
COTC
Medida eleva de 20% para 30% a margem para suplementações orçamentárias e reforça a flexibilidade da gestão financeira do município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara autoriza desafetação e permuta de áreas verdes no Estrela da Mata
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por Mateus Pires
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.144/2025,
CDMA
Vereadores incluíram, no projeto de lei aprovado, a exigência do fornecimento de duas mil mudas de árvores ao município pelo empreendimento
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura
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por Mateus Pires
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Empresária pede apoio para evitar reversão de área doada a empresa
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por Divisão de Comunicação
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publicado
02/09/2024
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registrado em:
Tribuna Livre,
PLE 4.061/2024,
CFLJ
A sócia-proprietária da Pedra Sabão do Brasil, Dinária Loch, expôs o histórico da empresa e do acordo para a instalação em área cedida pelo Município, que agora planeja reincorporar o espaço ao patrimônio público
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/09/2024
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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21ª Reunião Ordinária da CFLJ
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por Bruno Andrade
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publicado
24/11/2025
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última modificação
25/11/2025 12h44
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registrado em:
Reunião de Comissão,
CFLJ
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