Resultado da busca por lei

2717 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão requer ao Dmaes dados sobre recapeamento asfáltico de vias
por Mateus Pires publicado 01/07/2025 — registrado em: , , ,
Os membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais querem detalhes sobre as ações do Departamento para restabelecer a pavimentação de vias que passam por intervenções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão requer dados sobre Plano de Ação e Emergência da lagoa do Passa Cinco
por Mateus Pires publicado 11/04/2025 última modificação 11/04/2025 17h12 — registrado em: , , , ,
Os vereadores da Comissão de Defesa do Meio Ambiente também querem saber se o Município possui Plano de Segurança de Barragens
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão requer informações sobre o Programa Patrulha Rural Mecanizada
por Rachel Monteiro publicado 05/06/2025 última modificação 05/06/2025 17h53 — registrado em: , , , ,
Os dados foram solicitados pelos membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais. A Prefeitura tem até 15 dias para dar as respostas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão requer informações sobre obra na rua Tulipas, no bairro Santa Teresa
por Rachel Monteiro publicado 04/06/2025 última modificação 04/06/2025 23h29 — registrado em: , , ,
Os membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais pedem que o Dmaes forneça dados como o memorial descritivo e o cronograma atualizado da obra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões analisam isenção de impostos a centro comercial para expansão de hospital
por Mateus Pires publicado 22/02/2024 — registrado em: , , ,
Projeto apresentado pela Prefeitura pretende isentar o novo empreendimento do pagamento de impostos por até 20 anos mediante doação de espaço ao Hospital Arnaldo Gavazza
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões analisam projetos de nomes de vias e de diretrizes para a LOA
por Imprensa publicado 08/05/2020 última modificação 09/10/2020 17h55 — registrado em:
Três novos Projetos de Lei estão em tramitação na Câmara de Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões analisarão projetos de repasses de recursos aos hospitais
por Imprensa publicado 22/09/2020 última modificação 14/10/2020 17h48 — registrado em: , , , ,
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas também analisará parecer prévio do TCE-MG às contas do município de Ponte Nova de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões da Câmara analisarão dois novos Projetos de Lei
por Imprensa publicado 14/07/2020 — registrado em: , ,
Uma proposta denomina de Geraldo Magela Roberto Mendes (Lula) a UBS do bairro Fortaleza; a outra regulamenta o uso da Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões da Câmara recebem sete novos Projetos de Lei
por Imprensa publicado 04/03/2020 última modificação 09/10/2020 13h16 — registrado em:
Maioria das matérias tratam da abertura de créditos adicionais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões estudam proposta do Executivo para contratar advogados
por Divisão de Comunicação* publicado 24/11/2022 — registrado em: ,
O objetivo do PL nº 3.960/2022 é contratar os profissionais de forma temporária e diminuir a sobrecarga do setor jurídico, que tem aumento da demanda em função da lei de anistia fiscal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias