Resultado da busca por lei

2534 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
26ª Reunião Ordinária Fixa
por Rachel Monteiro publicado 01/09/2025 última modificação 01/09/2025 13h48 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Instagram, Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto de Lei prevê parceria do Executivo com o SEBRAE
por Imprensa publicado 15/10/2018 última modificação 16/09/2020 14h27 — registrado em:
Capacitação e desenvolvimento de políticas públicas municipais serão ofertados para aprimoramento e fortalecimento de micro e pequenas empresas sediadas no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 27/10/2021
por Imprensa publicado 26/10/2021 última modificação 27/10/2021 12h49 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Em Reunião Extraordinária, Câmara inicia tramitação do PL da reforma administrativa da Prefeitura
por Rachel Monteiro publicado 14/01/2025 última modificação 15/01/2025 13h49 — registrado em: , , , , , ,
Os vereadores começaram a analisar ainda o Projeto de Lei nº 4.093/2025, também do Executivo, que versa sobre a contratação de servidores temporários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da COTC | 09/08/2023
por Mateus Pires publicado 08/08/2023 — registrado em: ,
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 10/06/2019
por Imprensa publicado 10/06/2019 última modificação 28/09/2020 15h17 — registrado em:
Pauta da 15ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/06/2019, às 18 horas. TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Hermano comenta revogação de Lei que garantia 75% dos royalties do petróleo na educação
por Imprensa publicado 28/06/2018 última modificação 14/09/2020 13h10 — registrado em:
Também abordou sobre a pontuação no ICMS do Patrimônio Cultural no exercício de 2017 e a estimativa do indicador da pontuação provisória para 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17ª Reunião Ordinária Fixa
por Mateus Pires publicado 30/05/2025 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Instagram, Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Comissões Temáticas recebem mais quatro Projetos de Lei para apreciação
por Imprensa publicado 11/06/2019 última modificação 29/09/2020 12h42 — registrado em:
Propostas tratam de saúde, meio ambiente e educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 15/04/2021
por Imprensa publicado 12/04/2021 última modificação 15/04/2021 11h51 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos