Resultado da busca por lei

2656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública vai debater sobre reprodução de músicas em locais públicos que façam apologia ao crime
por Rachel Monteiro — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 17h58 — registrado em: , , , , , , ,
O evento acontece amanhã (8), às 18 horas, no Plenário João Mayrink, na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência pública vai debater transporte intermediado por aplicativos
por Imprensa — publicado 23/09/2019 — última modificação 30/09/2020 17h16 — registrado em:
Projeto regulamentando o serviço está em análise na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública vai discutir critérios que regulamenta o município a assumir o licenciamento ambiental
por Imprensa — publicado 26/01/2018 — última modificação 28/08/2020 17h05 — registrado em:
Proposta do Executivo tramita nas Comissões Temáticas da Câmara desde novembro de 2017 e tem gerado intensas discussões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública vai discutir critérios que regulamentam o município a assumir o licenciamento ambiental
por Imprensa — publicado 02/02/2018 — última modificação 31/08/2020 13h41 — registrado em:
Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões Temáticas no dia 27 de novembro de 2017 e, desde então, tem gerado discussões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública | 10/03/2022
por Mateus Pires — publicado 03/03/2022 — última modificação 03/03/2022 15h47 — registrado em: ,
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 3.855/2021 | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública | PL nº 3.908/2022
por Mateus Pires — publicado 30/06/2022 — registrado em: ,
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 3.908/2022, que altera a Lei Municipal que instituiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública | PLCL 09/2024
por Mateus Pires — publicado 24/10/2024 — registrado em: ,
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h53 — registrado em: , , ,
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ausência de informações do Poder Executivo motiva críticas de vereador
por ronaldo — publicado 13/05/2022 — última modificação 13/05/2022 17h29
Dr. Wellerson Mayrink (PSB) enfatizou o dever de fiscalizar dos vereadores e ponderou sobre a necessidade do Executivo enviar as informações solicitadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 266