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Aprovado Projeto de Lei que dá mais rigor às penalidades de infração sanitária
por Imprensa — publicado 08/05/2018 — última modificação 03/09/2020 13h57 — registrado em:
Atualização da Lei, segundo a autora Aninha de Fizica (PSB), pode ser instrumento eficaz se realmente aplicada pelos agentes públicos responsáveis
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Aprovado Projeto de Lei que trata do manejo e o do controle de zoonoses em Ponte Nova
por Imprensa — publicado 02/03/2018 — última modificação 31/08/2020 15h04 — registrado em:
Superpopulação de cães e de gatos é realidade em diversos municípios tornando-se questão de saúde pública
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Aprovado projeto para divulgação do “Disque-Denúncia” contra qualquer tipo de violência à mulher
por Imprensa — publicado 14/12/2018 — última modificação 18/09/2020 14h49 — registrado em:
Por meio do sigilo da identidade e das informações, iniciativa tem o objetivo de contribuir para redução dos crimes cometidos contra a mulher no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto para intensificação na fiscalização de lotes vagos
por Imprensa — publicado 11/06/2019 — última modificação 29/09/2020 12h53 — registrado em:
Demanda encaminhada pelo Corpo de Bombeiros de Ponte Nova aponta crescente número de incêndios favorecidos pelos lotes sem manutenção
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Aprovado Projeto que autoriza parceria financeira da Prefeitura com a Liga Municipal de Desportos
por Imprensa — publicado 28/08/2018 — última modificação 14/09/2020 14h24 — registrado em:
Para o exercício financeiro de 2018, fica autorizada a concessão de contribuição social no valor de R$ 17.040,00
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Aprovado Projeto que institui a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
por Imprensa — publicado 10/05/2019 — última modificação 28/09/2020 12h46 — registrado em:
Proposta conta com a contribuição de segmentos, entidades e profissionais que se dedicam à causa
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Aprovado projeto que muda regras do programa Bolsa Atleta
por Divisão de Comunicação* — publicado 13/10/2022 — registrado em:
Com os ajustes na lei, mais pessoas poderão ser beneficiadas com o programa
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Aprovado Projeto que prevê disponibilização de EPIs no Código de Posturas
por Imprensa — publicado 05/07/2018 — última modificação 14/09/2020 13h25 — registrado em:
Prefeitura já disponibiliza Equipamentos de Proteção Individual, porém, a vereadora Aninha de Fizica (PSB) sugere explicitação em Lei garantindo a obrigatoriedade
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Aprovado projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em PN
por Imprensa — publicado 19/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h15 — registrado em:
Proposta recebeu contribuições das comissões permanentes da Câmara e de audiência pública. Agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Wagner Mol (PSB) para entrar em vigor
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Aprovado projeto que visa a conscientizar, prevenir e combater queimadas em PN
por Mateus Pires — publicado 24/10/2022 — registrado em: ,
A matéria aprovada foi proposta pelo vereador Wagner Gomides (PV) e institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a queimadas
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