Resultado da busca por lei

2657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reversão de área, criação de equipe na Semash e contrato com Cisab são aprovados
por Mateus Pires — publicado 08/05/2024 — registrado em: , , , , ,
Os três Projetos de Lei aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revisão geral de servidores e revisão monetária de subsídios dos agentes políticos serão analisadas pelas Comissões Temáticas
por Imprensa — publicado 05/02/2019 — última modificação 24/09/2020 13h55 — registrado em:
Projetos de Lei (PLs) estão disponíveis, na íntegra, no portal pontenova.mg.leg.br
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revisão salarial dos agentes políticos é prevista na Constituição
por Imprensa — publicado 16/01/2020 — última modificação 08/10/2020 14h54 — registrado em:
Projeto de Lei foi aprovado na reunião extraordinária desta quinta-feira (16) juntamente com outras duas matérias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revogada Lei sobre nomenclatura da Escola do Legislativo
por Imprensa — publicado 04/06/2019 — última modificação 28/09/2020 15h00 — registrado em:
Objetivo é sanar vício de legalidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 22/07/2025 16h01
RSS
por Interlegis — última modificação 06/04/2020 15h37
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Rua do Vale do Sereno II será denominada de Antônio da Costa Carvalho
por Imprensa — publicado 25/08/2021 — registrado em: ,
Os vereadores aprovaram a nomenclatura durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (23)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rua F do Vale do Sereno II pode receber o nome de Antônio da Costa Carvalho
por Imprensa — publicado 03/08/2021 — registrado em: ,
A iniciativa da homenagem é do vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB). O projeto está em análise pelas comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sagui-da-serra-escuro é declarado patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova
por Mateus Pires — publicado 02/12/2021 — registrado em: ,
Presente na região do Chopotó, a espécie está ameaçada de extinção desde 2014. Ao se tornar patrimônio da biodiversidade, ações educativas e de promoção da conservação serão executadas pela Prefeitura e Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Salão de Artes será criado após aprovação de projeto na Câmara
por Divisão de Comunicação* — publicado 19/09/2022 — última modificação 19/09/2022 18h03 — registrado em:
O objetivo é estimular modalidades artísticas, revelar talentos, fomentar e ampliar a produção cultural
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 266