Resultado da busca por lei

2657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Covid-19: empresas e autônomos podem ter descontos em impostos
por Imprensa publicado 04/08/2020 — registrado em: , , , , ,
Vereadores de Ponte Nova apresentaram proposta que autoriza a Prefeitura a conceder isenções de tributos municipais aos comerciantes afetados pela pandemia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador sugere convocação do prefeito e informa sobre obras
por Divisão de Comunicação* publicado 08/11/2023 última modificação 08/11/2023 18h28 — registrado em: , ,
Zé Roberto Júnior (Rede) propôs a convocação para que o próprio chefe do Executivo responda a questionamentos dos vereadores, já que, segundo ele, há dificuldades de se obter informações por meio de Ofícios e Requerimentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de PN inicia capacitação dos vereadores nesta quinta-feira (21)
por Imprensa publicado 19/01/2021 — registrado em:
Serão três dias de treinamento para que os parlamentares conheçam o sistema de votação eletrônica e a rotina legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores pedem dados sobre construção de muro de gabião no bairro de Fátima
por Imprensa publicado 03/09/2021 — registrado em: , , ,
Por meio de um Requerimento, três parlamentares fizeram questionamentos a respeito da estrutura construída na rua Coronel Emílio Martins
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Hermano comenta cenário político das eleições em Ponte Nova
por Imprensa publicado 19/11/2020 última modificação 20/11/2020 15h09 — registrado em:
O parlamentar aproveitou para agradecer os eleitores que votaram nele
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Qualidade da água fornecida no Vau-Açu é assunto de Requerimento
por Divisão de Comunicação* publicado 06/10/2022 — registrado em: ,
Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS) informou no Requerimento que alguns moradores estão tendo gastos para adquirirem água potável, uma vez que a entregue pelo DMAES está turva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas
por Rachel Monteiro publicado 24/06/2025 — registrado em: , , ,
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador quer informações sobre a implantação da escola cívico-militar
por Divisão de Comunicação* publicado 09/06/2022 — registrado em: ,
O requerimento é de autoria do vereador Emerson Carvalho (PTB) e foi aprovado na reunião do dia 6 de junho pelo Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora comenta sobre plano de carreira do magistério e indicações
por Divisão de Comunicação* publicado 09/03/2023 — registrado em:
Aninha de Fizica (PSB) disse que quer se reunir com o prefeito para cobrar a minuta do projeto do plano de carreira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova repasse de R$ 300 mil a hospital e inicia tramitação de dois projetos
por Imprensa publicado 16/04/2021 última modificação 16/04/2021 18h42 — registrado em: , ,
Um dos projetos declara como essenciais os serviços voltados à prática de atividades físicas, nas diversas modalidades, e autoriza a concessão de incentivos para a recuperação socioeconômica do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias