Resultado da busca por lei

2654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proposta quer facilitar o primeiro emprego para jovens em Ponte Nova
por Imprensa publicado 15/09/2020 última modificação 14/10/2020 17h24 — registrado em:
Projeto de Lei que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego prevê a concessão de benefícios a empresas que aderirem ao programa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta sugere melhor controle e informação dos horários de atendimentos dos médicos (as) nas unidades de saúde
por Imprensa publicado 15/03/2019 última modificação 24/09/2020 17h17 — registrado em:
Lei já determina fixação em local de fácil visibilidade e leitura da relação atualizada dos servidores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Propostas alterações no Projeto de Lei que trata da estrutura organizacional da Câmara
por Imprensa publicado 19/02/2019 última modificação 24/09/2020 14h34 — registrado em:
Mudanças visam somente melhor adaptar a Lei Municipal nº 4.156/2017 às necessidades da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Propostas do Executivo tramitam nas Comissões Temáticas
por Imprensa publicado 17/04/2018 última modificação 02/09/2020 16h41 — registrado em:
Três delas autorizam inclusão de dotação orçamentária para infraestrutura urbana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Propostos novos limites para faixa de domínio de rodovias em PN
por Imprensa publicado 07/10/2020 última modificação 15/10/2020 14h14 — registrado em:
Também há sugestões para alterar o afastamento obrigatório em zonas industriais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quadra esportiva na Vila Oliveira pode receber o nome de Pirá
por Imprensa publicado 19/10/2020 — registrado em: ,
Projeto de Lei do Executivo visa homenagear a pontenovense Maria da Natividade Pires, mais conhecida como Pirá, que faleceu no último dia 6 de setembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Qualidade da água fornecida no Vau-Açu é assunto de Requerimento
por Divisão de Comunicação* publicado 06/10/2022 — registrado em: ,
Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS) informou no Requerimento que alguns moradores estão tendo gastos para adquirirem água potável, uma vez que a entregue pelo DMAES está turva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quatro escolas participarão das atividades do Parlamento Jovem 2018
por Imprensa publicado 26/02/2018 última modificação 31/08/2020 14h33 — registrado em:
O tema a ser abordado pelos jovens em 2018 é a “Violência contra a mulher”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quatro novos Projetos de Lei são encaminhados às comissões
por Imprensa publicado 18/08/2020
Matérias foram lidas na reunião extraordinária dessa segunda-feira (17)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quatro pedidos de informações são enviados pela Câmara ao Executivo
por Divisão de Comunicação* publicado 08/12/2022 — registrado em: , ,
As informações requeridas são sobre obras, aquisição de cascalho no município e os serviços da vigilância sanitária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias