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Projeto propõe exigência de vacinação em dia para matrícula em escolas municipais
por Divisão de Comunicação* — publicado 24/05/2022 — registrado em: , , , , , ,
Seis vereadores assinam o Projeto de Lei que, se aprovado, tornará obrigatória a apresentação da carteira de saúde para matrículas na rede municipal de ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe intensificar fiscalização em lotes vagos
por Imprensa — publicado 28/02/2019 — última modificação 24/09/2020 16h22 — registrado em:
Para lavratura do auto de infração poderá o Município adotar boletim de ocorrência ou documento de constatação da irregularidade emitido pelo Poder Público ou autoridade pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que altera a LDO 2025 começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h51 — registrado em: , , , ,
Os vereadores também iniciam a análise do Projeto de Lei que modifica a proposta do PPA do quadriênio 2022-2025. Ambos os Projetos vão passar pela apreciação de Comissões da Casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que altera áreas não edificáveis não está agarrado na Câmara
por Divisão de Comunicação — publicado 13/09/2022 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que altera quadro de funcionários do DMAES é aprovado
por Imprensa — publicado 11/07/2019 — última modificação 30/09/2020 12h58 — registrado em:
Cargos e vagas na autarquia foram extintos e adequados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que amplia e regulamenta a manutenção de estradas rurais é aprovado
por Divisão de Comunicação* — publicado 23/05/2022 — registrado em: ,
Antônio Carlos Pracatá (MDB) é o autor da proposta aprovada no dia 9 de maio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que autoriza abertura de crédito especial destinado à Apae começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 07/02/2025 — última modificação 07/02/2025 17h27 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei (PL) nº 4.099/2025, do Executivo, prevê o repasse de R$ 128.860,000 e a cessão de veículo à Instituição
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que beneficiará produtores rurais com vendas pela internet é aprovado na Câmara
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
A proposta entrou em tramitação em fevereiro deste ano com o intuito de destinar recursos para a execução do projeto de marketplace comunitário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria “IPTU Premiado” e “Nota Fiscal Premiada” é aprovado
por Imprensa — publicado 14/10/2019 — última modificação 05/10/2020 14h47 — registrado em:
Câmara também aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria e extingue cargos no Executivo tem votação adiada após vista
por Mateus Pires — publicado 04/04/2024 — registrado em: , ,
Pedido foi feito durante a discussão da proposta em Plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo de vista é de sete dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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