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Projeto de Lei é encaminhado às Comissões Temáticas
por Imprensa — publicado 29/03/2019 — última modificação 25/09/2020 13h27 — registrado em:
Proposta visa autorização para aquisição de máquinas e equipamentos para o meio rural
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei institui Programa Municipal de Conservação de Nascentes e Cursos D’água
por Imprensa — publicado 22/03/2019 — última modificação 25/09/2020 12h58 — registrado em:
Objetivo é minimizar efeitos e criar um plano de prevenção e conservação dos recursos hídricos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei prevê apreensão de animais soltos em locais públicos
por Imprensa — publicado 26/08/2019 — última modificação 30/09/2020 14h38 — registrado em:
Proposta também estabelece penalidades ao responsável pelo animal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei prevê parceria do Executivo com o SEBRAE
por Imprensa — publicado 15/10/2018 — última modificação 16/09/2020 14h27 — registrado em:
Capacitação e desenvolvimento de políticas públicas municipais serão ofertados para aprimoramento e fortalecimento de micro e pequenas empresas sediadas no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h51 — registrado em: , , , ,
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 16/01/2025 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que denomina praça começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2024 — última modificação 10/12/2024 18h26 — registrado em: , ,
Outra proposta da Prefeitura que vai ser analisada pelos vereadores nomeia Unidade de Saúde da Família do bairro Copacabana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei quer proibir inauguração de obras públicas incompletas em PN
por Divisão de Comunicação* — publicado 07/06/2022 — última modificação 21/06/2022 15h16 — registrado em: ,
A proposta do vereador Zé Roberto Júnior (REDE) visa dar transparência aos cidadãos e possibilitar a inauguração apenas de serviços que foram de fato concretizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Substitutivo altera estrutura organizacional do DMAES
por Imprensa — publicado 23/03/2018 — última modificação 02/09/2020 14h36 — registrado em:
Proposta visa ajustar o quadro de pessoal do DMAES para atender as demandas atuais dos serviços prestados e para realizar concurso público de provas e títulos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei trata de atendimento prioritário às pessoas com deficiência
por Imprensa — publicado 03/10/2018 — última modificação 16/09/2020 13h38 — registrado em:
Proposta altera Código de Posturas para atendimentos em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com crianças de colo e obesas, idosos, gestantes e lactantes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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