Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto cria a Seção de Informação, Documentação e Memória da Câmara: por Imprensa — publicado 09/06/2020 — registrado em: PLL 08/2020, PR 21/2020, Centro de Memória, PR 25/2020, PR 23/2020, Biblioteca Maria de Abreu
Proposta altera a estrutura organizacional sem ampliar número de cargos e aumentar os custos de pessoal
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Projeto cria a Semana de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher: por Imprensa — publicado 04/08/2020 — registrado em: PLL 16/2020, Fiota, Aninha de Fizica
A proposta é de autoria das vereadoras Aninha de Fizica (PSB) e Fiota (PSDB)
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Projeto cria Bolsa Reciclagem para catadores de recicláveis em PN: por Imprensa — publicado 25/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h34 — registrado em: Site antigo
A proposta do Poder Executivo é destinar até 30% do salário mínimo a catadores de materiais recicláveis
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado pela Câmara: por Mateus Pires — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 15h14 — registrado em: CSPM, PLE 4.121/2025, CFLJ, COTC
A matéria define metas, prioridades e regras para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano
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Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar: por Divisão de Comunicação* — publicado 03/09/2024 — registrado em: PLCL 07/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
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Projeto de Lei: por Mateus Pires — última modificação 31/07/2020 14h17
Projeto de Lei autorizando realização de concurso público da Prefeitura é encaminhado às Comissões Temáticas: por Imprensa — publicado 11/10/2018 — última modificação 16/09/2020 14h20 — registrado em: Site antigo
Objetivo da proposta é reorganizar a estrutura administrativa do Executivo
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Projeto de Lei denomina rua que interliga Pacheco à comunidade de Defunto Chico: por Imprensa — publicado 19/02/2018 — última modificação 31/08/2020 13h55 — registrado em: Site antigo
Cemig exige nome oficial de rua e numeração de imóveis para proceder às ligações de energia elétrica
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Projeto de Lei destina R$ 1,7 milhão de recurso do Pré-Sal para Ponte Nova: por Imprensa — publicado 09/03/2020 — última modificação 09/10/2020 13h26 — registrado em: Site antigo
Segundo o texto, o valor será direcionado à Secretaria Municipal de Obras
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Projeto de Lei do Executivo propõe alterar o Plano Plurianual municipal: por Divisão de Comunicação — publicado 04/05/2022 — última modificação 10/06/2022 18h15 — registrado em: PLE 3.908/2022
A alteração faz parte da lei municipal que exige que a Prefeitura envie ao Poder Legislativo a revisão de cada programa e ação previstas para os anos 2022 a 2025.

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