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Projeto altera salários e jornadas de cargos da atenção básica em saúde prisional
por Imprensa — publicado 03/08/2021 — registrado em:
Segundo o Poder Executivo, a proposta tem por objetivo permitir o pleno funcionamento do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional no município e possibilitar o recebimento de recursos do Estado e da União
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto amplia isenção de pagamento do estacionamento rotativo em PN
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/09/2022 — registrado em: ,
A proposta regulamenta em lei a isenção concedida para algumas hipóteses previstas em decreto, mas também estende a gratuidade do serviço para novas situações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto amplia permissão de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por Mateus Pires — publicado 25/04/2024 — registrado em: , ,
A proposta é de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) e pretende alterar a legislação atual, que estabelece o ramo alimentício como condição para os estabelecimentos do local
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado na Câmara altera quadro de servidores da Prefeitura
por Imprensa — publicado 24/09/2019 — última modificação 01/10/2020 15h13 — registrado em:
Proposta também estabelece correspondência com a Classificação Brasileira de Ocupação e prevê vagas para concurso público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto autoriza implantação do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho
por Imprensa — publicado 08/05/2018 — última modificação 03/09/2020 13h44 — registrado em:
Recurso pactuado com o Ministério do Desenvolvimento Social tem data limite para a utilização até dezembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto autoriza Prefeitura de PN a doar bens inservíveis a associações de recicláveis
por Imprensa — publicado 02/02/2021
A proposta está sendo analisada pelas comissões permanentes da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto autoriza Prefeitura de PN a destinar mais R$ 9 milhões para quitar despesas
por Imprensa — publicado 01/12/2020 — última modificação 01/12/2020 13h12 — registrado em: ,
O recurso virá da abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto autoriza realização de concurso para escolha do Hino de Ponte Nova
por Imprensa — publicado 16/06/2020 — última modificação 30/06/2020 13h28 — registrado em: , , , , , , , ,
A proposta foi enviada às comissões permanentes da Câmara durante a reunião extraordinária dessa segunda-feira (15)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto concede anistia fiscal e parcelamento de crédito tributário
por Imprensa — publicado 06/12/2019 — última modificação 08/10/2020 13h31 — registrado em:
Comissões permanentes da Câmara vão analisar o projeto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto concede benefícios em concursos públicos a quem trabalha em eleições
por Imprensa — publicado 19/10/2020 — registrado em:
Matéria está sendo analisada pelas comissões permanentes da Câmara de Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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