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Projeto de Lei prevê parceria do Executivo com o SEBRAE
por Imprensa — publicado 15/10/2018 — última modificação 16/09/2020 14h27 — registrado em:
Capacitação e desenvolvimento de políticas públicas municipais serão ofertados para aprimoramento e fortalecimento de micro e pequenas empresas sediadas no Município
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Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h51 — registrado em: , , , ,
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 16/01/2025 — registrado em: , , , , ,
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que denomina praça começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2024 — última modificação 10/12/2024 18h26 — registrado em: , ,
Outra proposta da Prefeitura que vai ser analisada pelos vereadores nomeia Unidade de Saúde da Família do bairro Copacabana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei quer proibir inauguração de obras públicas incompletas em PN
por Divisão de Comunicação* — publicado 07/06/2022 — última modificação 21/06/2022 15h16 — registrado em: ,
A proposta do vereador Zé Roberto Júnior (REDE) visa dar transparência aos cidadãos e possibilitar a inauguração apenas de serviços que foram de fato concretizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Substitutivo altera estrutura organizacional do DMAES
por Imprensa — publicado 23/03/2018 — última modificação 02/09/2020 14h36 — registrado em:
Proposta visa ajustar o quadro de pessoal do DMAES para atender as demandas atuais dos serviços prestados e para realizar concurso público de provas e títulos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei trata de atendimento prioritário às pessoas com deficiência
por Imprensa — publicado 03/10/2018 — última modificação 16/09/2020 13h38 — registrado em:
Proposta altera Código de Posturas para atendimentos em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com crianças de colo e obesas, idosos, gestantes e lactantes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei trata de autorização legislativa para aquisição da propriedade de bens imóveis
por Imprensa — publicado 14/05/2019 — última modificação 28/09/2020 12h52 — registrado em:
Trechos de rodovias passariam a ser avenidas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei visa criação de cargos/funções na estrutura do CVT
por Imprensa — publicado 31/05/2019 — última modificação 28/09/2020 14h46 — registrado em:
Atualmente, os cursos presenciais e mais procurados em Ponte Nova estão suspensos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto define regras para conceder licenças a eventos com atividades radicais
por Mateus Pires — publicado 21/11/2024 — registrado em: , ,
A proposta foi apresentada pelo vereador Emerson Carvalho (PP) e vai ser analisada por duas Comissões da Câmara
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