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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado pela Câmara
por Mateus Pires — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 15h14 — registrado em: , , ,
A matéria define metas, prioridades e regras para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar
por Divisão de Comunicação* — publicado 03/09/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem JPEG image Projeto de Lei
por Mateus Pires — última modificação 31/07/2020 14h17
Projeto de Lei autorizando realização de concurso público da Prefeitura é encaminhado às Comissões Temáticas
por Imprensa — publicado 11/10/2018 — última modificação 16/09/2020 14h20 — registrado em:
Objetivo da proposta é reorganizar a estrutura administrativa do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei denomina rua que interliga Pacheco à comunidade de Defunto Chico
por Imprensa — publicado 19/02/2018 — última modificação 31/08/2020 13h55 — registrado em:
Cemig exige nome oficial de rua e numeração de imóveis para proceder às ligações de energia elétrica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei destina R$ 1,7 milhão de recurso do Pré-Sal para Ponte Nova
por Imprensa — publicado 09/03/2020 — última modificação 09/10/2020 13h26 — registrado em:
Segundo o texto, o valor será direcionado à Secretaria Municipal de Obras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Executivo propõe alterar o Plano Plurianual municipal
por Divisão de Comunicação — publicado 04/05/2022 — última modificação 10/06/2022 18h15 — registrado em:
A alteração faz parte da lei municipal que exige que a Prefeitura envie ao Poder Legislativo a revisão de cada programa e ação previstas para os anos 2022 a 2025.
Projeto de Lei é encaminhado às Comissões Temáticas
por Imprensa — publicado 29/03/2019 — última modificação 25/09/2020 13h27 — registrado em:
Proposta visa autorização para aquisição de máquinas e equipamentos para o meio rural
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei institui Programa Municipal de Conservação de Nascentes e Cursos D’água
por Imprensa — publicado 22/03/2019 — última modificação 25/09/2020 12h58 — registrado em:
Objetivo é minimizar efeitos e criar um plano de prevenção e conservação dos recursos hídricos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei prevê apreensão de animais soltos em locais públicos
por Imprensa — publicado 26/08/2019 — última modificação 30/09/2020 14h38 — registrado em:
Proposta também estabelece penalidades ao responsável pelo animal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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