Câmara Municipal de Ponte Nova

Piso salarial dos servidores municipais da educação é aprovado pela Câmara: por Divisão de Comunicação* — publicado 14/10/2022 — registrado em: PLE 3.915/2022
Além de adequar os salários ao piso nacional, o texto aprovado prevê o pagamento retroativo a janeiro de 2022
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PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE: por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.147/2025, COTC
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
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PL cria “IPTU Premiado” e “Nota Fiscal Premiada” para sortear prêmios entre contribuintes: por Imprensa — publicado 17/09/2019 — última modificação 30/09/2020 16h52 — registrado em: Site antigo
Proposta do Poder Executivo foi lida na reunião plenária dessa segunda-feira (16) e foi encaminhada às comissões temáticas para análise
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PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 04/02/2025 — última modificação 05/02/2025 17h30 — registrado em: CCDH, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV), entrou na pauta da Reunião Plenária dessa segunda-feira (3)
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PL da reforma administrativa da Câmara é derrubado: por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2024 — registrado em: Sérgio Ferrugem, André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Guto Malta, Pracatá, Fiota, Wagner Gomides, Suellenn Fisioterapeuta, Zé Roberto Júnior, PLCL 09/2023, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho
Foram sete votos contrários à aprovação. O Projeto dispunha sobre a estrutura organizacional da Câmara e autorizava concurso público do Órgão
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PL de sons e ruídos continua em debate na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 11/08/2023 — última modificação 21/08/2023 13h20 — registrado em: 3.027/2007, PLC 4.018/2023, 4.018/2023, CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebe, na próxima terça-feira (15), representantes do Executivo e da sociedade civil para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.018/2023
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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores: por Rachel Monteiro — publicado 11/08/2025 — registrado em: PLC 4.134/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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PL prevê passagens alternativas em obras que obstruem fluxo de pedestres: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/09/2023 — registrado em: Wagner Gomides, PLCL 07/2023, CFLJ
O texto é de autoria do vereador Wagner Gomides (PV) e foi encaminhado para análise e emissão de parecer pela CFLJ
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PL que amplia atuação da Patrulha Rural Mecanizada é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLS 4.124/2025, CDMA
Para começar a valer, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.124/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: PLE 4.127/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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