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Lei que garante a doação de bens inservíveis é tema de Requerimento
por divisão de Comunicação* — publicado 22/08/2022 — última modificação 22/08/2022 17h54 — registrado em: ,
O vereador Zé Roberto Júnior (REDE) quer saber quais os motivos que levaram o Poder Executivo a não enviar os materiais à cooperativa de catadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que incentiva doação de órgãos e tecidos em PN é tema da Tribuna Livre
por Mateus Pires — publicado 22/03/2024 — registrado em: , ,
Maria Amélia Suriani Lima e Eduardo Henrique Soares participaram da Reunião Plenária dessa quinta-feira (21) e destacaram a importância do assunto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que possibilita o SAMU em Ponte Nova passa por alteração
por Mateus Pires — publicado 11/04/2022 — registrado em: ,
A mudança foi aprovada na Reunião Plenária da última quinta-feira (7)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor
por Mateus Pires — publicado 20/02/2025 — registrado em: , , ,
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que transfere R$ 7,5 milhões para restauração do Hotel Glória já está em vigor
por Divisão de Comunicação* — publicado 29/07/2022 — registrado em:
O montante é composto por repasses da CODEMGE, de emenda parlamentar e de recursos próprios do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que trata da instalação de equipamentos de telecomunicações sofre alterações
por Imprensa — publicado 13/07/2021 — registrado em:
Segundo o Poder Executivo, autor da proposta aprovada pela Câmara, o objetivo das mudanças na legislação é adequar a norma municipal à federal naquilo que toca à utilização de espaços públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei vista como inconstitucional pelo Executivo é defendida por vereadora
por Mateus Pires — publicado 23/11/2021 — registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta (PV) lamentou a notificação da Câmara sobre o pedido de ação de inconstitucionalidade da lei municipal que reserva vagas de emprego a grupos minoritários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis Mais Consultadas
por adm — publicado 26/06/2020 — última modificação 13/11/2025 15h08
Localizado em Leis
Leo Moreira cobra melhorias em calçadas e informações sobre obras
por Imprensa — publicado 04/09/2019 — última modificação 30/09/2020 15h32 — registrado em:
Na Palavra Livre, vereador também comentou sobre a destinação de verbas para cirurgias de catarata em Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Letreiro da Câmara tem iluminação cor de rosa em outubro
por Imprensa — publicado 02/10/2019 — última modificação 01/10/2020 15h40 — registrado em:
Campanha Outubro Rosa chama a atenção para a prevenção do câncer de mama
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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