Câmara Municipal de Ponte Nova

Capoeira Resistência pode ganhar declaração de utilidade pública municipal: por Mateus Pires — publicado 08/02/2024 — registrado em: CSPM, PLL 01/2024, CFLJ, Emerson Carvalho
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Emerson Carvalho (PTB) e que dá o reconhecimento ao grupo está em análise na Câmara
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Projeto restringe uso de bicicletas em praças de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2024 — última modificação 27/12/2024 17h08 — registrado em: Wagner Gomides, CSPM, CFLJ, PLCL 10/2024
A proposta, de iniciativa do vereador Wagner Gomides (PV), pretende coibir manobras arriscadas feitas por adultos e adolescentes em espaços públicos colocando em risco a segurança da população
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Projeto que destina R$ 13,3 milhões para secretarias municipais é aprovado: por Mateus Pires — publicado 18/03/2025 — registrado em: PLCE 4.097/2025, CSPM, CFLJ, COTC
A proposta é de autoria da Prefeitura, que disse que o recurso é necessário para assegurar a reorganização da estrutura administrativa
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Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 19h26 — registrado em: PLCE 4.102/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara analisa reversão de área cedida a empresa ao patrimônio do Município: por Mateus Pires — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 17h49 — registrado em: PLE 4.071/2024, CFLJ
O terreno está localizado do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira e foi dispensado pela empresa beneficiada
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Câmara aprova projetos de reversão de áreas ao patrimônio do município: por Mateus Pires — publicado 05/09/2025 — registrado em: PLE 4.135/2025, CFLJ, PL 4.136/2025
As propostas são de autoria da Prefeitura e tiveram origem em pedidos de devolução de empresas beneficiadas com a concessão dos terrenos
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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores: por Rachel Monteiro — publicado 11/08/2025 — registrado em: PLC 4.134/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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Presidente de Conselho Patrimonial Cultural presta esclarecimentos em reunião na Câmara: por Divisão de Comunicação* — publicado 07/04/2022 — última modificação 07/04/2022 18h28 — registrado em: PLE 3.898/2022, PLE 3.855/2021, Aninha de Fizica, Wagner Gomides, Guto Malta, PLE 3.894/2022, PLE 3.887/2022
Matheus de Oliveira esclareceu dúvidas da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça sobre utilização de dinheiro destinado à cultura
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Programação da reunião plenária do dia 19/04/2021: por Imprensa — publicado 19/04/2021 — registrado em: Pauta
Pauta da 12ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/04/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 19/2021)
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PL que fixa idade máxima de 15 anos para veículos de transporte escolar começa a ser analisado: por Rachel Monteiro — publicado 15/09/2025 — última modificação 16/09/2025 15h44 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.143/2025
Se aprovada, a proposta terá vigência a partir de janeiro de 2026
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