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Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 20h26
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registrado em:
PLCS 4.126/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
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Notícias
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Câmara aprova PL que denomina de Mário Modesto rua no Anna Florência
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por Rachel Monteiro
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publicado
23/09/2025
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última modificação
23/09/2025 17h29
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registrado em:
Thaffarel do Povo,
PLL 17/2025
A via nomeada interliga a rua Orlando Geraldo à torre de celular do bairro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que denomina de Enilda da Silveira Amaro Barbosa Centro Comunitário do Cedro
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por Rachel Monteiro
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publicado
03/06/2025
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registrado em:
PLSL 09/2025,
CFLJ,
Rubinho
O Projeto de Lei (PL) Substitutivo do Legislativo nº 09/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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Notícias
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Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas
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por Rachel Monteiro
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publicado
24/06/2025
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registrado em:
PLL 12/2025,
CDMA,
Zé Osório,
CFLJ
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
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Notícias
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Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/03/2025
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registrado em:
PLE 4.100/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
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Notícias
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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/05/2024
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registrado em:
3.027/2007,
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
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Notícias
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Câmara aprova Projeto de Lei que denomina praça no bairro Rasa
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por Rachel Monteiro
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publicado
26/12/2024
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última modificação
27/12/2024 17h10
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registrado em:
PLE 4.089/2024,
CFLJ
O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e, agora, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
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Notícias
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Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
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por Rachel Monteiro
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publicado
27/02/2025
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registrado em:
PLE 4.099/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
20/12/2024
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registrado em:
PLE 4.084/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.091/2024,
PLE 4.085/2024
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
23/04/2025
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última modificação
15/05/2025 14h56
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registrado em:
CCDH,
Zé Osório,
PLCL 3/2025,
Wagner Gomides,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
CDMA,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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