Tramita na Câmara de Ponte Nova o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.164/2025, que institui o Programa de Apoio à Família Atípica (Pafa) no âmbito do município e dá outras providências.
Para assegurar ampla participação da população e subsidiar uma decisão legislativa democrática, transparente e ajustada à realidade do município, a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) deliberou por ouvir a população, por meio de Consulta Pública, até 16 de janeiro de 2026.
Para participar com sugestões, dúvidas, críticas ou comentários, basta preencher o formulário a seguir.
Acesse a íntegra do PL clicando aqui.
Não é necessária a identificação para o registro de manifestações no formulário eletrônico.
