Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimentos
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2657
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projetos de Lei são encaminhados às Comissões Temáticas
por
Imprensa
—
publicado
23/10/2018
—
última modificação
16/09/2020 14h43
— registrado em:
Site antigo
Propostas abrangem criação de Casa Abrigo, concessão de subvenções e educação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos e Indicações
por
adm
—
publicado
16/04/2020
—
última modificação
30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Localizado em
Processo Legislativo
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por
Mateus Pires
—
publicado
08/05/2024
— registrado em:
PLL 4/2024
,
Zé Roberto Júnior
,
CFLJ
,
COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
34ª Reunião Ordinária Fixa
por
Rachel Monteiro
—
publicado
03/11/2025
—
última modificação
03/11/2025 11h01
— registrado em:
Reunião Plenária
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Projeto de Lei denomina rua que interliga Pacheco à comunidade de Defunto Chico
por
Imprensa
—
publicado
19/02/2018
—
última modificação
31/08/2020 13h55
— registrado em:
Site antigo
Cemig exige nome oficial de rua e numeração de imóveis para proceder às ligações de energia elétrica
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Reuniões plenárias retornam em 1º de fevereiro
por
Imprensa
—
publicado
26/01/2018
—
última modificação
31/08/2020 13h35
— registrado em:
Site antigo
Durante o recesso parlamentar, foram convocadas seis sessões extraordinárias e oito Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar estiveram na pauta de discussões
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Reunião Plenária | 16/02/2023
por
Mateus Pires
—
publicado
08/02/2023
—
última modificação
15/02/2023 22h54
— registrado em:
Reunião Plenária
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Cinco Projetos de Lei são aprovados na reunião dessa quinta (26)
por
Imprensa
—
publicado
30/11/2020
—
última modificação
01/12/2020 12h48
— registrado em:
PLE 3.795/2020
,
Fiota
,
PLL 27/2020
,
PLE 3.794/2020
,
PLL 28/2020
,
Sérgio Ferrugem
,
PLE 3.790/2020
As matérias tratam do programa “Horta em Comunidade”, da denominação de uma praça no Pontal, da inclusão de locais na Planta Genérica de Valores, da alteração do Demonstrativo das Metas e Prioridades da LDO de 2021, além das receitas e despesas do município para o próximo ano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
1ª Reunião Ordinária da CCDH
por
Mateus Pires
—
publicado
26/02/2024
—
última modificação
26/02/2024 12h46
— registrado em:
CCDH
,
Reunião de Comissão
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
2ª Reunião Ordinária da CDMA
por
Mateus Pires
—
publicado
23/05/2024
— registrado em:
CDMA
,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
52
53
54
[
55
]
56
57
58
...
266