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Programação de Reunião
por Imprensa publicado 27/06/2019 última modificação 30/09/2020 12h39 — registrado em:
15ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/06/2019, às 18 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto “Chame a Frida” é apresentado na Tribuna Livre da última quinta (22)
por Divisão de Comunicação publicado 26/08/2024 última modificação 26/08/2024 18h17 — registrado em:
A delegada titular da Delegacia de Mulheres de Ponte Nova, Débora Meneguitte Morais Saraiva, ainda pediu ajuda aos vereadores para a divulgação do Projeto que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto “Horta em Comunidade” é tema de manifestação de vereador
por Mateus Pires publicado 17/11/2021 — registrado em:
Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS), autor do projeto, disse estar preocupado em relação ao cumprimento da legislação pelo Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto admite construir hortas comunitárias em lotes da prefeitura de PN
por Imprensa publicado 10/11/2020 — registrado em:
Proposta de Lei vai passar por análise nas comissões permanentes da Câmara de Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
por Divisão de Comunicação publicado 23/09/2024 última modificação 09/10/2024 20h03 — registrado em: , , ,
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera requisitos para cargos em concurso a ser realizado pelo DMAES
por Imprensa publicado 22/02/2019 última modificação 24/09/2020 16h01 — registrado em:
Acrescenta a CNH-B para investidura nos cargos de Assistente Administrativo, Engenheiro Civil e Técnico de Segurança do Trabalho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera salários e jornadas de cargos da atenção básica em saúde prisional
por Imprensa publicado 03/08/2021 — registrado em:
Segundo o Poder Executivo, a proposta tem por objetivo permitir o pleno funcionamento do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional no município e possibilitar o recebimento de recursos do Estado e da União
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto amplia isenção de pagamento do estacionamento rotativo em PN
por Divisão de Comunicação* publicado 20/09/2022 — registrado em: ,
A proposta regulamenta em lei a isenção concedida para algumas hipóteses previstas em decreto, mas também estende a gratuidade do serviço para novas situações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto amplia permissão de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por Mateus Pires publicado 25/04/2024 — registrado em: , ,
A proposta é de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) e pretende alterar a legislação atual, que estabelece o ramo alimentício como condição para os estabelecimentos do local
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Projeto aprovado na Câmara altera quadro de servidores da Prefeitura
por Imprensa publicado 24/09/2019 última modificação 01/10/2020 15h13 — registrado em:
Proposta também estabelece correspondência com a Classificação Brasileira de Ocupação e prevê vagas para concurso público
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