Câmara Municipal de Ponte Nova

Projetos e Indicações: por adm — publicado 16/04/2020 — última modificação 30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Localizado em Processo Legislativo
Projetos permitem uso de calçadas por comércios e fechamento de vias para eventos: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: PLCL 09/2024, CSPM, CFLJ, PLCL 08/2024
As duas propostas começaram a tramitar durante a Reunião Plenária dessa quinta-feira (5)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que concedem revisão monetária aos servidores municipais são aprovados: por Imprensa — publicado 22/02/2021 — registrado em: PLL 2/2021, PLE 3.807/2021
Matérias foram encaminhadas para a sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional começam a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — última modificação 10/04/2025 16h33 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.104/2025, PLE 4.103/2025
Os textos, de autoria do Executivo, vão passar pela análise de Comissões antes de ser votados em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que tratam de cidadania, segurança e obras são encaminhados às Comissões Temáticas: por Imprensa — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/09/2020 14h00 — registrado em: Site antigo
Propostas do Executivo serão analisadas pelos vereadores para emissão de pareceres e discussões em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que tratam do orçamento de PN para 2020 são aprovados: por Imprensa — publicado 27/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h43 — registrado em: Site antigo
Agora, as propostas aguardam a sanção do Prefeito de Ponte Nova, Wagner Mol (PSB), para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos regulamentam inspeção de produtos de origem animal em PN: por Divisão de Comunicação* — publicado 07/10/2022 — registrado em: PLC 3.951/2022, PLC 3.952/2022
As propostas, de autoria da Prefeitura, apresentam alterações na legislação para centralizar no Código Sanitário e no Código Tributário as ações de fiscalização que envolvem a produção dos alimentos de origem animal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos são encaminhados às Comissões da Câmara: por Imprensa — publicado 10/05/2019 — última modificação 28/09/2020 12h45 — registrado em: Site antigo
Vereadores emitirão pareceres com apoio técnico das assessorias jurídica e legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos são encaminhados às Comissões Temáticas: por Imprensa — publicado 12/04/2019 — última modificação 25/09/2020 14h38 — registrado em: Site antigo
Propostas serão analisadas, pelos vereadores, com apoio técnico das assessorias jurídica e legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos tratam de subvenções a entidades, nomes de ruas e cessão de respiradores: por Imprensa — publicado 23/06/2020 — registrado em: PR 40/2020, PLE 3.777/2020, PR 38/2020, PR 32/2020, PR 35/2020, PR 30/2020, PR 39/2020, PLE 3.779/2020, PR 34/2020, PLE 3.776/2020, PR 31/2020, PR 33/2020, PR 37/2020, PLE 3.778/2020, PR 29/2020
As matérias foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara para análise
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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