Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto financia nova tubulação de adutora da avenida Ernesto Trivellato: por Mateus Pires — publicado 29/03/2023 — registrado em: PLE 4.003/2023, PLE 3.999/2023
A previsão do projeto é a troca de dois quilômetros de tubulação, em 2023, e a liberação de R$ 957 mil para o serviço
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Projeto garante a idosos e pessoas com deficiência fornecimento gratuito de fraldas descartáveis: por Imprensa — publicado 20/08/2021 — registrado em: PLL 18/2021, Dr. Wellerson Mayrink
Proposta está em análise na Câmara de Ponte Nova
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Projeto garante prioridade na esterilização de ‘cães comunitários’: por Imprensa — publicado 27/10/2020 — registrado em: PLE 3.796/2020, PLL 25/2020, DMAES
A ideia é evitar a multiplicação de filhotes e a ampliação da quantidade de cães abandonados
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Projeto inclui noções de primeiros socorros a recém-nascidos no programa de pré-natal em PN: por Imprensa — publicado 21/09/2021 — registrado em: PLL 24/2021, Dr. Wellerson Mayrink
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara visa a instituir a obrigatoriedade de o município prestar aos pais, ao final da gravidez, orientações para a correta prestação de primeiros socorros aos recém-nascidos
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Projeto inclui portadores de deficiências ocultas em políticas públicas em PN: por Divisão de Comunicação* — publicado 16/08/2023 — registrado em: PLL 14/2023, Dr. Wellerson Mayrink
O texto foi encaminhado para a análise das Comissões para a emissão de pareceres
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Projeto institui a Política de Mobilidade Urbana do Município de Ponte Nova: por Imprensa — publicado 28/06/2019 — última modificação 30/09/2020 12h44 — registrado em: Site antigo
Proposta visa garantir, entre outros pontos, acessibilidade, segurança, eficiência, qualidade de vida
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Projeto institui Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: por Imprensa — publicado 11/04/2019 — última modificação 25/09/2020 14h35 — registrado em: Site antigo
Proposta conta com a contribuição de segmentos, entidades e profissionais que se dedicam à causa das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
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Projeto investe R$ 765 mil em veículos para o SUS em PN: por Imprensa — publicado 11/08/2020 — registrado em: PLS 3.783/2020
A proposta passará por análise das comissões da Câmara nos próximos dias
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: CFLJ, PLCL 06/2023, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Projeto isenta IPTU de imóveis de áreas de risco em Ponte Nova: por Imprensa — publicado 18/10/2019 — última modificação 07/10/2020 17h11 — registrado em: Site antigo
Proposta do Executivo prevê isentar 29 imóveis localizados em áreas consideradas de risco muito alto e alto
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