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Projeto cria a Semana de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher
por Imprensa — publicado 04/08/2020 — registrado em: , ,
A proposta é de autoria das vereadoras Aninha de Fizica (PSB) e Fiota (PSDB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei denomina rua que interliga Pacheco à comunidade de Defunto Chico
por Imprensa — publicado 19/02/2018 — última modificação 31/08/2020 13h55 — registrado em:
Cemig exige nome oficial de rua e numeração de imóveis para proceder às ligações de energia elétrica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei destina R$ 1,7 milhão de recurso do Pré-Sal para Ponte Nova
por Imprensa — publicado 09/03/2020 — última modificação 09/10/2020 13h26 — registrado em:
Segundo o texto, o valor será direcionado à Secretaria Municipal de Obras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto denomina a arborização da beira-rio de Bosque Antônio Bartolomeu
por Divisão de Comunicação* — publicado 02/10/2023 — registrado em: ,
O texto é de autoria da vereadora Aninha de Fizica (PSB) e objetiva denominar de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto dispõe sobre emissão/prorrogação do prazo de validade para alvarás de construção
por Imprensa — publicado 11/12/2018 — última modificação 18/09/2020 14h10 — registrado em:
Também encaminhada às Comissões Temáticas, proposta de Emenda à Lei Orgânica visa alteração para divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto garante prioridade na esterilização de ‘cães comunitários’
por Imprensa — publicado 27/10/2020 — registrado em: , ,
A ideia é evitar a multiplicação de filhotes e a ampliação da quantidade de cães abandonados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto institui a Política de Mobilidade Urbana do Município de Ponte Nova
por Imprensa — publicado 28/06/2019 — última modificação 30/09/2020 12h44 — registrado em:
Proposta visa garantir, entre outros pontos, acessibilidade, segurança, eficiência, qualidade de vida
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe exigência de vacinação em dia para matrícula em escolas municipais
por Divisão de Comunicação* — publicado 24/05/2022 — registrado em: , , , , , ,
Seis vereadores assinam o Projeto de Lei que, se aprovado, tornará obrigatória a apresentação da carteira de saúde para matrículas na rede municipal de ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe intensificar fiscalização em lotes vagos
por Imprensa — publicado 28/02/2019 — última modificação 24/09/2020 16h22 — registrado em:
Para lavratura do auto de infração poderá o Município adotar boletim de ocorrência ou documento de constatação da irregularidade emitido pelo Poder Público ou autoridade pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que institui o Arquivo Público da Câmara é analisado nas comissões
por Imprensa — publicado 28/05/2020 — última modificação 13/10/2020 14h39 — registrado em:
O Arquivo Público da Câmara será constituído pelo conjunto de documentos produzidos e recebidos pelo Poder Legislativo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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