Câmara Municipal de Ponte Nova

Três novos Projetos de Lei começam a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 06/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h18 — registrado em: CCDH, PLE 4.079/2024, PLE 4.068/2024, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.080/2024
As matérias instituem o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes, criam cargos de enfermeiro no Asilo, alteram o regime de trabalho no Asilo e no Sammdu e revertem área ao patrimônio do Município
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Vereador explica Projeto que paga equipes de saúde bucal por desempenho: por Mateus Pires — publicado 12/12/2023 — registrado em: PLE 4.041/2023, Zé Roberto Júnior
Zé Roberto Júnior (Rede) destacou que o benefício será pago por meio de recursos destinados pelo Governo Federal e que o Município deve fornecer estrutura adequada para que as equipes alcancem as metas estipuladas
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Vereador explica sobre projeto de asfaltamento de ruas do município: por Divisão de Comunicação* — publicado 18/05/2022 — registrado em: Zé Osório
Segundo o vereador Zé Osório (PSB), é necessário explicar para a população as informações sobre o Projeto de Lei. Ele ressaltou que uma comissão já analisou e aprovou a proposta, mas disse não discordar do pedido de informações feito por vereadores
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Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.067/2024, COTC
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
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Vereadores analisam proposta que cria Salão de Artes Plásticas em Ponte Nova: por Divisão de Comunicação* — publicado 06/06/2022 — registrado em: PLE 3.912/2022
O objetivo da Prefeitura é criar evento anual que estimule a cultura contemplando todas as formas de manifestação de artes plásticas
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Vereadores aprovam alterações em órgãos da Prefeitura e em Protocolo da Aris-ZM: por Mateus Pires — publicado 05/06/2024 — registrado em: Guto Malta, CFLJ, PLC 4.048/2023, CSPM, COTC, PLE 4.053/2024
Os Projetos de Lei são de autoria do Poder Executivo e vão ser encaminhados ao prefeito para a sanção
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Vereadores aprovam auxílio-moradia para pacientes que aguardam transplantes em outro município: por Rachel Monteiro — publicado 22/07/2025 — última modificação 22/07/2025 20h17 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, Reunião Plenária, PLE 4.133/2025, COTC
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.133/2025 foi aprovado por unanimidade em Reunião Extraordinária na última quinta-feira (17)
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Vereadores aprovam criação de Diretoria de Engenharia no Dmaes: por Rachel Monteiro — publicado 11/02/2025 — registrado em: PLCS 4.095/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLCS) do Executivo nº 4.095/2025 propõe ainda ampliar para dois o número de cargos efetivos de Engenheiro Civil (saneamento) da Autarquia
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Vereadores aprovam mudanças no IPTU de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 11/06/2025 — registrado em: PLCL 05/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Rubinho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025 foi aprovado por unanimidade. Para entrar em vigor, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito
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Vereadores aprovam o Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino: por Rachel Monteiro — publicado 15/04/2025 — registrado em: PLE 4.107/2025, CSPM, CFLJ, COTC
A proposta foi aprovada por unanimidade na Reunião Plenária do último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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