As Reuni\u00f5es Plen\u00e1rias e de Comiss\u00f5es da C\u00e2mara de Ponte Nova retornam na pr\u00f3xima semana. Ap\u00f3s o fim do recesso parlamentar, a primeira Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria dos vereadores em 2023 acontecer\u00e1 na quinta-feira (02), \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio Jo\u00e3o Mayrink. O recesso parlamentar \u00e9 estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que prev\u00ea dois per\u00edodos legislativos por ano, com intervalos em janeiro e julho.
\r\nDurante o recesso parlamentar, apenas as Reuni\u00f5es Plen\u00e1rias e de Comiss\u00f5es ficaram suspensas. Os vereadores continuaram exercendo as atividades legislativas normalmente, tanto no contato com a popula\u00e7\u00e3o recebendo os pleitos populares, quanto no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades da Prefeitura, al\u00e9m do estudo e an\u00e1lise de quest\u00f5es relevantes para o munic\u00edpio. O funcionamento da C\u00e2mara e o atendimento ao p\u00fablico tamb\u00e9m permaneceram inalterados.
\r\nOs vereadores retomam a rotina de an\u00e1lise de projetos cuja tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda em 2022 e de novos Projetos encaminhados pelo Poder Executivo durante o recesso. Trabalham tamb\u00e9m na elabora\u00e7\u00e3o de novas propostas de lei que devem ser apresentadas nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es plen\u00e1rias.
\r\nProjetos em an\u00e1lise na C\u00e2mara
\r\nConfira quais s\u00e3o os Projetos de Lei (PLs) que seguem em an\u00e1lise nas Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Ponte Nova:
\r\nProjeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 3.868/2022 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 2.058/1995 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, sobre a institui\u00e7\u00e3o da taxa de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, TMRS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ponte Nova.
\r\nProjeto de Lei Executivo (PLE) n\u00ba 3.937/2022 - Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o consignada no or\u00e7amento vigente.
\r\nProjeto de Lei Legislativo (PLL) n\u00ba 15/2022 - Institui o Programa \u201cEduca\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito\u201d na rede p\u00fablica de ensino municipal.
\r\nPLE n\u00ba 3.969/2022 - Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a firmar conv\u00eanio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas \u00e1reas da cobertura e fachadas do pr\u00e9dio do HNSD, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Ponte Nova.
\r\nPLE n\u00ba 3.974/2022 - Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, para recapeamento asf\u00e1ltico atrav\u00e9s do CIMVALPI.
\r\nPLE n\u00ba 3.975/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da \u00e1rea verde 01- E (espa\u00e7os livres de uso p\u00fablico ), na Rua Rep\u00f3rter Luiz Quirino, Bairro Ch\u00e1cara Vasconcelos, \u00e1rea localizada no Distrito Industrial S\u00f3cio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel da R\u00e1dio Sociedade Ponte Nova, consolidado no local.
\r\nPLE n\u00ba 3.981/2022 - Altera a Lei n\u00b0 4.641/2022, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exame de ecocardiograma fetal no munic\u00edpio de Ponte Nova/MG.
\r\nNo site da C\u00e2mara \u00e9 poss\u00edvel acompanhar todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei , assim como ter acesso aos documentos gerados durante o processo.
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\r\n*Texto redigido pela estagi\u00e1ria Melissa Castro sob a supervis\u00e3o da Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
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