16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 30/05/2022, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n03/2022 - pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o cerimonial de obras p\u00fablicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que n\u00e3o possam ser utilizadas de imediato pela popula\u00e7\u00e3o. (autoria: Jos\u00e9 Roberto Louren\u00e7o Junior)
\r\n04/2022 - declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Rasa e Adjac\u00eancia \u2013 AMBRA. (autoria: Andr\u00e9 Pessata Nascimento)
\r\n05/2022 - altera a Lei Municipal n\u00ba 3.216/2008, para dispor sobre a comemora\u00e7\u00e3o do Dia Municipal da Marcha para Jesus. (autoria: Andr\u00e9 Pessata Nascimento e S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura)
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n17/2022 - concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 empresa Liliana Confec\u00e7\u00f5es LTDA - Liliana Modas. (autoria: Raimunda da Concei\u00e7\u00e3o Gomes)
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\r\nLEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba.:
\r\n3883/2022 \u2013 Altera a lei complementar n\u00b0 4.029/2016, que disp\u00f5e sobre o plano diretor, e a lei complementar n\u00b0 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre ocupa\u00e7\u00e3o, uso do solo e zoneamento, para incluir o direito de superf\u00edcie e o direito de laje entre os instrumentos jur\u00eddicos de pol\u00edtica urbana e ordenamento territorial.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n126/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas e constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres.
\r\n134/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da libera\u00e7\u00e3o do saque de FGTS para pessoas atingidas por enchente.
\r\n135/2022 \u2013 dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os funer\u00e1rios e de cemit\u00e9rio prestados no munic\u00edpio.
\r\n136/2022 \u2013 do Vereador Ant\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o plano do Governo Estadual \u201cRecupera Minas\u201d.
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\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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