40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 29/11/2021, \u00e0s 18 horas. (Portarias n\u00bas 15/2021, 26/2021 e 33/2021)
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLL n\u00ba 28/2021 \u2013 institui a Campanha \u201cNovembro Azul\u201d e o Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do homem. (SPM)
\r\nPL n\u00ba 3.841/2021 \u2013 autoriza o Poder Executivo a conceder \u00e0 empresa JC Com\u00e9rcio e Refrigera\u00e7\u00e3o Ltda o direito de uso de bem p\u00fablico da \u00e1rea que especifica. (SPM)
\r\nPL n\u00ba 3.859/2021 \u2013 autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Ponte Nova no Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Defesa e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SPM)
\r\nPLC n\u00ba 3.865/2021 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010 (Lei de Ocupa\u00e7\u00e3o, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria. (SPM)
\r\nPLC n\u00ba 3.866/2021 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 3.234/2008, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo do Munic\u00edpio de Ponte Nova. (SPM)
\r\nPL n\u00ba 3.867/2021 \u2013 autoriza contrata\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SPM)
\r\nPL n\u00ba 3.864/2021 \u2013 disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do valor da tarifa ao usu\u00e1rio e concess\u00e3o de subs\u00eddio \u00e0 concession\u00e1ria de transporte coletivo com manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o. (FLJ/SPM/OTC)
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n264/2021 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o oferecimento de atendimento odontol\u00f3gico aos moradores dos bairros Novo Horizonte e S\u00e3o Pedro.
\r\n265/2021 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na avenida Orion, bairro Cidade Nova.
\r\n266/2021 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de obras na rua Tupi, bairro F\u00e1tima.
\r\n269/2021 \u2013 do Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso \u00e0 Rua Newton Mayrink Barbosa, bairro Tijuca.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00baS.:
\r\n3.818/2021 \u2013 disp\u00f5e sobre a Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho dos servidores p\u00fablicos em est\u00e1gio probat\u00f3rio, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)
\r\n3.858/2021 \u2013 declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrim\u00f4nio da biodiversidade de Ponte Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER FLJ - PROPOSTA DE EMENDA OTC)
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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