37\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 28/11/2023, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba.:
\r\n4.038/2023 \u2013 autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde \"E\" e afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea \"D\" do lote n\u00ba 2 e a permuta das \u00e1reas, no loteamento Antar Ville.
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PARECER DA CCDH AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n19/2023 \u2013 altera a Lei Municipal n\u00ba 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte p\u00fablico coletivo para pessoas em tratamento oncol\u00f3gico e hemodi\u00e1lise, nos termos em que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n224/2023 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de estacionamento rotativo.
\r\n225/2023 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de abrigo de animais.
\r\n226/2023 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento retroativo do piso do magist\u00e9rio.
\r\n227/2023 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no tr\u00e1fego na Avenida Ernesto Trivelato.
\r\n228/2023 \u2013 dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Jos\u00e9 Roberto Louren\u00e7o J\u00fanior, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas do munic\u00edpio pass\u00edveis de reflorestamento.
\r\n229/2023 \u2013 do Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre recursos oriundos da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\r\n230/2023 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre recursos de que trata o Projeto de Lei 4036/2023.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:\u00a0
\r\n21/2023 \u2013 institui a Semana dos S\u00edmbolos Oficiais no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n20/2023 \u2013 institui o Programa \u201cAdote uma Escola\u201d no Munic\u00edpio de Ponte Nova.
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nWellerson Mayrink de Paula
\r\nPresidente
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