39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 28/11/2022, \u00e0s 10horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba.:
\r\n3.968/2022 \u2013 cria fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas destinadas ao atendimento em unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, altera a Lei n\u00ba 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n20/2022 \u2013 disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exame de ecocardiograma fetal no munic\u00edpio de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
\r\nPLL 24/2022 \u2013 declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Cultural e Art\u00edstica de Capoeira e Cidadania Integrada \u2013 ADCACCI. (SPM)
\r\nPL 3.957/2022 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.611/2022, que cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OTC)
\r\nPL 3.958/2022 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.612/2022, que altera a Lei n\u00ba 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OTC)
\r\nPL 3.960/2022 \u2013 autoriza contrata\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SPM/OTC)
\r\nPL 3.961/2022 \u2013 autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es consignadas no or\u00e7amento vigente. (SPM/OTC)
\r\nPL 3.962/2022 \u2013 autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente. (SPM/OTC)
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n283/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo o envio de documenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao empreendimento situado na Rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, no Bairro Tri\u00e2ngulo.
\r\n284/2022 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre chacreamento na comunidade de Vilela.
\r\n285/2022 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao DMAES informa\u00e7\u00f5es sobre esgoto correndo a c\u00e9u aberto no bairro Antar Ville.
\r\n286/2022 \u2013 do Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos destinados \u00e0 decora\u00e7\u00e3o natalina em ruas do munic\u00edpio.
\r\n287/2022 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para o preenchimento de vagas de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias.
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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