29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 25/09/2023, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n17/2023 \u2013 denomina de \u201cBosque Ant\u00f4nio Bartolomeu\u201d a arboriza\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Cust\u00f3dio Silva, Artur Bernardes e Ant\u00f4nio Brant Ribeiro. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPL 4.005/2023 \u2013 autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, para Reestrutura\u00e7\u00e3o de Adutora, por utiliza\u00e7\u00e3o de Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2022.
\r\nPLC 4.018/2023 \u2013 altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de posturas, para disciplinar acerca do controle de ru\u00eddos e sons.
\r\nPLC 4.021/2023 \u2013 disp\u00f5e sobre o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Ponte Nova, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DA COMISS\u00c3O ESPECIAL AOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n36/2023 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.
\r\n37/2023 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ponte Nova \u00e0 Senhora Maria Am\u00e9lia Suriani Lima.
\r\n38/2023 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paix\u00e3o Rodrigues.
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n175/2023 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Jo\u00e3o Evangelista de Almeida, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus.
\r\n178/2023 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos recebidos vinculados a procedimentos da Defesa Civil.
\r\n179/2023 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre repasses realizados pelo Munic\u00edpio aos hospitais Nossa Senhora das Dores e Arnaldo Gavazza.
\r\n180/2023 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos bairros Pacheco, S\u00e3o Geraldo e Nova Copacabana.
\r\n181/2023 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre funcionamento e gastos de escolas da rede municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLCL 07/2023 \u2013 altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstru\u00eddos.
\r\nPL 4.026/2023 \u2013 autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por utiliza\u00e7\u00e3o do Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2022 no or\u00e7amento vigente do DMAES para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o.
\r\nPL 4.027/2023 \u2013 autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de servi\u00e7os do SUS, conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER \u2013 FLJ)
\r\nPL 4.028/2023 \u2013 autoriza a altera\u00e7\u00e3o do limite para cobertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no exerc\u00edcio de 2023. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
\r\nPL 4.029/2023 \u2013 disp\u00f5e sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais nos termos da Lei n\u00ba 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei n\u00ba 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nWellerson Mayrink de Paula
\r\nPresidente
", "author_name": "Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pontenova.mg.leg.br/author/Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova - MG", "type": "rich"}