15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 23/05/2022, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n01/2022 \u2013 torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de carteira de sa\u00fade da crian\u00e7a, no ato da matr\u00edcula, junto \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e de ensino fundamental no Munic\u00edpio de Ponte Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a)
\r\n02/2022 \u2013 disp\u00f5e sobre o \u201cPrograma Educacional para a Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada para Estudantes com Defici\u00eancia\u201d. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba.:
\r\n3.905/2022 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, para criar vagas nos cargos de Educador Social Artes Artesanato e Educador Social M\u00fasica, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e excepcional para as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas correspondentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n124/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca de cirurgias eletivas de ortopedia.
\r\n125/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo
\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre o transporte de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es localizadas em outros munic\u00edpios.
\r\n127/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o de \"Habite-se\" para as resid\u00eancias localizadas na rua B\u00e1lsamo, no bairro Primavera.
\r\n128/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de definir local para lavagem e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da SEMAM e SEMED.
\r\n129/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixas elevadas de pedestres em vias do munic\u00edpio.
\r\n130/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a CEMIG instale energia el\u00e9trica em resid\u00eancias localizadas na comunidade rural de Vilela.
\r\n131/2022 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso salarial de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n16/2022 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Senhor Cristiano Gomes Ribeiro.
\r\n\u00a0
\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00ba.:
\r\n3.887-02/2022 \u2013 autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es consignadas no or\u00e7amento vigente.
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa - Presidente
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