27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria M\u00f3vel da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 21/09/2023, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n36/2023 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a)
\r\n37/2023 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ponte Nova \u00e0 Senhora Maria Am\u00e9lia Suriani Lima. (autoria: Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento)
\r\n38/2023 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paix\u00e3o Rodrigues. (autoria: Vereador Ant\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa)
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI N\u00baS.:
\r\nPLCL 06/2023 - altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.027/2007, para prever a isen\u00e7\u00e3o para o porte de cart\u00e3o de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doa\u00e7\u00e3o de sangue (COTC).
\r\nPLCL 07/2023 - altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstru\u00eddos. (CFLJ)
\r\nPL 4.005/2023 - autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, para Reestrutura\u00e7\u00e3o de Adutora, por utiliza\u00e7\u00e3o de Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2022. (CFLJ/COTC)
\r\nPLC 4.018/2023 - altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de posturas, para disciplinar acerca do controle de ru\u00eddos e sons. (CFLJ)
\r\nPLC 4.021/2023 - disp\u00f5e sobre o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Ponte Nova, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CFLJ/COTC)
\r\nPL 4.026/2023 - autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por utiliza\u00e7\u00e3o do Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio de 2022 no or\u00e7amento vigente do DMAES para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o. (COTC)
\r\nPL 4.027/2023 - autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de servi\u00e7os do SUS, conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. (CFLJ/COTC)
\r\nPL 4.028/2023 - autoriza a altera\u00e7\u00e3o do limite para cobertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no exerc\u00edcio de 2023. (CFLJ/COTC)
\r\nPL 4.029/2023 - disp\u00f5e sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais nos termos da Lei n\u00ba 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei n\u00ba 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. (CFLJ/COTC)
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS:
\r\nPLC 4.006/2023 - altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/17 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/19, criando cargo de M\u00e9dico Diretor T\u00e9cnico-Cl\u00ednico para o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia M\u00e9dica Municipal de Urg\u00eancia (SAMMDU) e criando o N\u00facleo Regulador de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
\r\nPLC 4.024/2023 - autoriza a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria atrav\u00e9s de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, atrav\u00e9s do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o- FNDE
\r\n\u00a0
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER DA COTC AO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u00c0S CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTE NOVA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021. (Decreto Legislativo 02/2023)
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nTRIBUNA LIVRE
\r\n1 \u2013 Lauro Leite Carvalho
\r\nASSUNTO: Transtornos causados com a implanta\u00e7\u00e3o da ETE.
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\nWellerson Mayrink de Paula - Presidente
", "author_name": "Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pontenova.mg.leg.br/author/Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova - MG", "type": "rich"}