6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 21/03/2022, \u00e0s 18 horas. (Portaria n\u00ba 11/2022)
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES SPM/OTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLL n\u00ba 17/2021 \u2013 altera a Lei Municipal n\u00ba 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas p\u00fablicas pelas comunidades.
\r\nPLE n\u00ba 3.887/2022 \u2013 autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es consignadas no or\u00e7amento vigente.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n52/2022 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a rotina de supervis\u00e3o da sa\u00edda de crian\u00e7as ap\u00f3s o t\u00e9rmino das aulas em escolas municipais.
\r\n53/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo
\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre obras e melhorias no bairro Vale Su\u00ed\u00e7o.
\r\n54/2022 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao DMAES informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias quanto a vazamento de \u00e1gua na rua Gabriel Palermo, bairro de F\u00e1tima.
\r\n56/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculo Chevrolet Spin pertencente ao Asilo Municipal.
\r\n57/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de reforma nas instala\u00e7\u00f5es do SAMMDU.
\r\n58/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de adiantamento de despesas de viagem a motoristas da SEMSA.
\r\n59/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da SEMASH junto a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLE n\u00ba 3.863/2021 \u2013 autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da \u00e1rea verde 5 (espa\u00e7os livres de uso p\u00fablico), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto - ETE. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER \u2013 FLJ)
\r\nPLC n\u00ba 3.889/2022 \u2013 cria fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas destinadas ao atendimento em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, altera a Lei n\u00ba 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPLE n\u00ba 3.893/2022 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.519/2021, que autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subven\u00e7\u00e3o, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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