36\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 20/11/2023, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00baS.:
\r\n20/2023 \u2013 institui o Programa \u201cAdote uma Escola\u201d no Munic\u00edpio de Ponte Nova.
\r\n21/2023 \u2013 institui a Semana dos S\u00edmbolos Oficiais no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2023: altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.027/2007, para prever a isen\u00e7\u00e3o para o porte de cart\u00e3o de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doa\u00e7\u00e3o de sangue.
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO N\u00ba 4.006/2023 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, criando cargo de M\u00e9dico diretor T\u00e9cnico -Cl\u00ednico para Servi\u00e7os de Assist\u00eancia M\u00e9dica Municipal de Urg\u00eancia (SAMMDU) e criando o N\u00facleo Regulador de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n218/2023 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de realizar melhorias na comunidade Bom Ser\u00e1.
\r\n219/2023 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao CISDESTE informa\u00e7\u00f5es sobre capacita\u00e7\u00e3o da equipe do SAMU que atende ao munic\u00edpio de Ponte Nova.
\r\n220/2023 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Portaria GM/MS/n\u00ba 960 no munic\u00edpio.
\r\n221/2023 \u2013 dos Vereadores S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a via que interliga as ruas Santo Ant\u00f4nio e Assad Zaidan.
\r\n222/2023 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de servidores da administra\u00e7\u00e3o direta municipal.
\r\n223/2023 \u2013 dos Vereadores S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da usina de asfalto.
\r\n\u00a0
\r\nSEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLCL\u00a0\u00a0 08/2023 \u2013 altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.637/2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual m\u00ednimo de cargos em comiss\u00e3o a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.030/2023 \u2013 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Equipe Multidisciplinar da Prote\u00e7\u00e3o Especial de Alta Complexidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 4.035/2023 \u2013 denomina de \"Maria Francelina Salom\u00e3o Lanna\" a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade/UBS do Bairro Palmeirense.
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\nWellerson Mayrink de Paula - Presidente
", "author_name": "Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pontenova.mg.leg.br/author/Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova - MG", "type": "rich"}