14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 16/05/2022, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS REC EBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n16/2022 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Senhor Cristiano Gomes Ribeiro. (autor: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLS n\u00ba 3.887-02/2022 \u2013 autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es consignadas no or\u00e7amento vigente.
\r\nPLC n\u00ba 3.895/2022 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jur\u00eddico na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, para criar tr\u00eas vagas para o cargo de Psic\u00f3logo e tr\u00eas vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.935/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL n\u00ba 3.902/2022 \u2013 autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n115/2022 \u2013 dos Vereadores componentes da Comiss\u00e3o de Ouvidoria, solicitando ao Executivo relat\u00f3rio de horas-extras em formato digital TXT e PDF.
\r\n116/2022 \u2013 do Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Direta em rela\u00e7\u00e3o ao reservat\u00f3rio desativado localizado ao final da rua Jos\u00e9 Nogueira.
\r\n117/2022 \u2013 do Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de cascalho pelo Munic\u00edpio no ano de 2021.
\r\n118/2022 \u2013 dos Vereadores componentes da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do CAPS \u2013 Centro de Apoio Psicossocial.
\r\n120/2022 \u2013 do Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Maria Ign\u00e1cia de Almeida, no bairro Nova Copacabana.
\r\n121/2022 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pra\u00e7a localizada pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do bairro Para\u00edso.
\r\n122/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre profissionais que atuam no munic\u00edpio no \u00e2mbito do programa \"Mais M\u00e9dicos\".
\r\n123/2022 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio P\u00ecnheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as notifica\u00e7\u00f5es expedidas pelo setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Posturas.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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