C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
\r\n7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 15/03/2021, \u00e0s\u00a018 horas. (Portarias n\u00bas 15/2021,18/2021 e 19/2021)
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS PROJETOS DE LEI N\u00baS.:
\r\n3.818/2021 \u2013\u00a0disp\u00f5e sobre a Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho dos servidores p\u00fablicos em est\u00e1gio probat\u00f3rio, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n3.821/2021\u00a0\u2013 ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES FLJ/SPM/OTC AOS PROJETOS DE LEI N\u00baS.:
\r\n3.817/2021 \u2013\u00a0autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementa\u00e7\u00e3o do custeio de leitos cl\u00ednicos - COVID-19, mediante Conv\u00eanio, pelo Munic\u00edpio de Ponte Nova \u00e0 Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n3.819/2021\u00a0\u2013 autoriza o repasse de recursos financeiros destinados \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do custeio de leitos cl\u00ednicos - COVID-19, mediante Conv\u00eanio, pelo Munic\u00edpio de Ponte Nova \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Beneficente de Sa\u00fade Arnaldo Gavazza Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n3.820/2021\u00a0\u2013 autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n39/2021\u00a0\u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos em vias da cidade.
\r\n41/2021 \u2013\u00a0dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira, S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e Jos\u00e9 Roberto Louren\u00e7o J\u00fanior\u00a0solicitando ao Executivo\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre processos administrativos instaurados que originaram Termos de Ajustamento de Conduta, Termos de Contrapartida Socioambiental, Autos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Autos de Infra\u00e7\u00f5es lavrados por descumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e/ou na fase de licenciamento ambiental.
\r\n42/2021\u00a0\u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do Parque do Passa Cinco.
\r\n43/2021\u00a0\u2013 do Vereador Jos\u00e9 Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel onde j\u00e1 esteve instalado o Centro de Controle de Zoonoses, no bairro Ana Flor\u00eancia.
\r\n45/2021\u00a0\u2013 do Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a pista de caminhada do bairro Rasa.
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\r\nPalavra Livre
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\r\nEncerramento
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\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa \u2013 Presidente
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