5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 14/03/2022, \u00e0s 18 horas. (Portaria n\u00ba 11/2022)
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLC n\u00ba 3.889/2022 \u2013 cria fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas destinadas ao atendimento em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, altera a Lei n\u00ba 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL n\u00ba 3.893/2022 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.519/2021, que autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subven\u00e7\u00e3o, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.
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\r\nLEITURA DO PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n02/2022 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Jos\u00e9 Rubens Tavares.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n39/2022 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento de leis municipais.
\r\n40/2022 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, reiterando ao DMAES solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua em resid\u00eancias na localidade de Santa Helena.
\r\n41/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da SEMASH junto a pessoas com hist\u00f3rico de depend\u00eancia qu\u00edmica e tentativa de suic\u00eddio.
\r\n43/2022 \u2013 dos Vereadores membros da Comiss\u00e3o Especial de Acessibilidade, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es de pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio.
\r\n44/2022 \u2013 dos Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias em servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas Maria Ign\u00e1cia de Almeida e Wallace Eudes de Souza Rodrigues (bairro Nova Copacabana) e na quadra do bairro S\u00e3o Geraldo.
\r\n45/2022 \u2013 do Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de aprecia\u00e7\u00e3o de requerimentos administrativos e pedidos de informa\u00e7\u00f5es ou provid\u00eancias apresentados por cidad\u00e3os \u00e0 Prefeitura.
\r\n46/2022 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras na zona rural.
\r\n47/2022 \u2013 dos Vereadores membros da Comiss\u00e3o Especial de Acessibilidade, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de monitor de transporte escolar.
\r\n48/2022 \u2013 do Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da ponte que liga a comunidade da Usina Santa Helena ao trevo de Amparo do Serra.
\r\n49/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de limpeza nas ruas do bairro Nova Almeida.
\r\n50/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a inaugura\u00e7\u00e3o do PSF do bairro S\u00e3o Geraldo.
\r\n51/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o Programa Estrat\u00e9gia da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na Sa\u00fade Prisional (PNAISP).
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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