35\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 13/11/2023, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLCL\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 08/2023 \u2013 altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.637/2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual m\u00ednimo de cargos em comiss\u00e3o a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SPM)
\r\nPLL 19/2023 \u2013 altera a Lei Municipal n\u00ba 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte p\u00fablico coletivo para pessoas em tratamento oncol\u00f3gico e hemodi\u00e1lise, nos termos em que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SPM)
\r\nPL 4.030/2023 \u2013 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Equipe Multidisciplinar da Prote\u00e7\u00e3o Especial de Alta Complexidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SPM)
\r\nPL 4.035/2023 \u2013 denomina de \"Maria Francelina Salom\u00e3o Lanna\" a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade/UBS do Bairro Palmeirense. (SPM)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES ESPECIAIS AOS SEGUINTES VETOS:
\r\nVeto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo n\u00ba 4.006/2023 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.129/2017 e a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, criando cargo de M\u00e9dico diretor T\u00e9cnico -Cl\u00ednico para Servi\u00e7os de Assist\u00eancia M\u00e9dica Municipal de Urg\u00eancia (SAMMDU) e criando o N\u00facleo Regulador de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nVeto Total ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo n\u00ba 4.018/2023 \u2013 altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.027/2007, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de posturas, para disciplinar acerca do controle de ru\u00eddos e sons.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n204/2023 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das atividades da UBS do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito.
\r\n207/2023 \u2013 do Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento, solicitando ao DMAES informa\u00e7\u00f5es a respeito da recupera\u00e7\u00e3o de trechos com afundamento de piso na rua Joaquim Machado Guimar\u00e3es, bairro Rasa.
\r\n208/2023 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de abrigo em ponto de \u00f4nibus no Distrito do Vau-A\u00e7u e realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os indicados por meio de emendas impositivas de autoria da vereadora.
\r\n210/2023 \u2013 da Vereadora Marilda da Silva, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.
\r\n211/2023 \u2013 dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Jos\u00e9 Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre licenciamento ambiental LAC N\u2070 1/2023 (PA 165/2021).
\r\n212/2023 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os bens m\u00f3veis do SAMMDU.
\r\n213/2023 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o descarte de pneus de ve\u00edculos da frota municipal.
\r\n214/2023 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de obras para as quais destinou recursos por meio de emendas or\u00e7ament\u00e1rias impositivas.
\r\n215/2023 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre obras em andamento na Avenida M\u00e1rio Martins de Freitas.
\r\n216/2023 \u2013 dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento de crian\u00e7as e adolescentes com diabetes na rede p\u00fablica de sa\u00fade.
\r\n217/2023 \u2013 dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre IPTU arrecadado nos anos de 2021, 2022 e 2023.
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\nWellerson Mayrink de Paula - Presidente
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