29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 13/09/2021, \u00e0s 18 horas. (Portarias n\u00bas 15/2021, 26/2021 e 33/2021)
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPL n\u00ba 3.848/2021 \u2013 autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Nova a promover a cess\u00e3o administrativa de uso de ve\u00edculo oficial \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL n\u00ba 3.854/2021 \u2013 autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Ponte Nova ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade para o Gerenciamento da rede de Urg\u00eancia e de Emerg\u00eancia da Macro Sudeste - CISDESTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPLL n\u00ba 20/2021 \u2013 disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e comunidades rurais para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de interesse da coletividade. (autoria: Vereadores Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a)
\r\nPLL n\u00ba 21/2021 \u2013 denomina de Rua Jos\u00e9 Severino da Costa a rua situada ao lado do campo de futebol conhecido como Roncadeira, na comunidade de Santa Helena. (autoria: Vereador Ant\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa)
\r\nPLL n\u00ba 22/2021 \u2013 denomina de Rua Jos\u00e9 Lizardo Gomes a atual rua das Mangueiras, no bairro Bom Viver. (autoria: Vereador Ant\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa)
\r\nPLL n\u00ba 23/2021 \u2013 disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o do kit \u201cConforto ao meu Beb\u00ea\u201d \u00e0s primigestas integrantes de fam\u00edlias de baixa renda. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
\r\nPLL n\u00ba 24/2021 \u2013 disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es aos pais para primeiros socorros aos rec\u00e9m-nascidos no calend\u00e1rio de atendimentos do pr\u00e9-natal no munic\u00edpio de Ponte Nova. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n33/2021 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Senhor Jos\u00e9 Afonso de Melo.
\r\n34/2021 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Senhora Jacqueline Aparecida Rodrigues.
\r\n35/2021 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Senhora Cl\u00e1udia Helena Martins da Silva.
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n193/2021 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o de ponte no trecho que liga a Avenida M\u00e1rio Martins de Freitas ao Campo do Real, pr\u00f3ximo ao Bairro Para\u00edso.
\r\n197/2021 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de obras na comunidade rural do Cedro.
\r\n199/2021 \u2013 dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Jos\u00e9 Roberto Louren\u00e7o J\u00fanior, Paulo Augusto Malta Moreira, Wellerson Mayrink de Paula, S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pertencente ao Munic\u00edpio.
\r\n200/2021 \u2013 do Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da conclus\u00e3o das obras da pista de caminhada que liga o bairro Santo Ant\u00f4nio \u00e0 ponte do bairro Rasa.
\r\n201/2021 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do bairro S\u00e3o Geraldo.
\r\n\u00a0
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba:
\r\n09/2021 \u2013 disp\u00f5e sobre a reserva de vagas em contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Munic\u00edpio de Ponte Nova.
\r\n\u00a0
\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS:
\r\nPLCL 07/2021 \u2013 altera o artigo 162 da Lei n\u00ba 3.027/2007 (C\u00f3digo Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de \u00f3leo de cozinha usado. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/DMA)
\r\nPLL 19/2021 \u2013 institui o \u201cVinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacina\u00e7\u00e3o e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Sa\u00fade em Ponte Nova\u201d.\u00a0 (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)
\r\nPL 3.851/2021 \u2013 autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio \"Ludumila Barbosa, V\u00f3 Mila\" para os pacientes e seus acompanhantes do Servi\u00e7o de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
", "author_name": "Imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pontenova.mg.leg.br/author/Imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova - MG", "type": "rich"}