\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 13/02/2023, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLCL\u00a0\u00a0 01/2023 \u2013 regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, a concess\u00e3o do benef\u00edcio de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade m\u00e9dica e hospitalar de que trata o Estatuto dos Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL 3.981/2022 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.641/2022, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exame de ecocardiograma fetal no munic\u00edpio de Ponte Nova/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n4/2023 \u2013 do Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre programa\u00e7\u00e3o de atividades no \u00e2mbito da lei 2.190/1997, que institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas.
\r\n5/2023 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre projeto de implementa\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua na comunidade de Santa Helena.
\r\n6/2023 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o de atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para o ano de 2023.
\r\n7/2023 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Roberto Louren\u00e7o J\u00fanior, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da lei municipal n\u00ba 4.666/2022, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia da Sa\u00fade P\u00fablica no Munic\u00edpio.
\r\n8/2023 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o manejo de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\r\n9/2023 \u2013 dos Vereadores Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, Raimunda da Concei\u00e7\u00e3o Gomes, Jos\u00e9 Felipe Santiago Filho e Raimunda da Concei\u00e7\u00e3o Gomes, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas pelo DEMUTRAN.
\r\n10/2023 \u2013 do Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres.
\r\n11/2023 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre reparos em ponte localizada na comunidade de Dioguinho.
\r\n12/2023 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na quadra instalada no bairro S\u00e3o Geraldo.
\r\n13/2023 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em comunidades rurais.
\r\n14/2023 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Paulo Moreira Brand\u00e3o, bairro Nova Copacabana.
\r\n\u00a0
\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLL 15/2022 \u2013 institui o Programa \u201cEduca\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito\u201d na rede p\u00fablica de ensino municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ \u2013 SPM)
\r\nPL 3.975/2022 \u2013 autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da \u00e1rea verde 01-E (espa\u00e7os livres de uso p\u00fablico), na Rua Rep\u00f3rter Luiz Quirino, Bairro Ch\u00e1cara Vasconcelos, \u00e1rea localizada no Distrito Industrial S\u00f3cio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel da R\u00e1dio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local.
\r\n\u00a0
\r\nPALAVRA LIVRE
\r\n\u00a0
\r\nENCERRAMENTO
\r\nWellerson Mayrink de Paula
\r\nPresidente
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pontenova.mg.leg.br/author/mateus", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova - MG", "type": "rich"}