{"provider_url": "https://www.pontenova.mg.leg.br", "title": "Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria | 09/11/2023", "html": "<p>SERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete</p>\r\n<p>CHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O<br />VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR</p>\r\n<p><br />MAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO</p>\r\n<p>LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:<br />21/2023 \u2013 institui a Semana dos S\u00edmbolos Oficiais no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria: Vereadores Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, Andr\u00e9 Pessata Nascimento, Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, Raimunda da Concei\u00e7\u00e3o Gomes, Jos\u00e9 Felipe Santiago Filho e Marilda da Silva)</p>\r\n<p>LEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:<br />PLCL 08/2023 \u2013 altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.637/2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual m\u00ednimo de cargos em comiss\u00e3o a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (FLJ)<br />PLL 19/2023 \u2013 altera a Lei Municipal n\u00ba 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte p\u00fablico coletivo para pessoas em tratamento oncol\u00f3gico e hemodi\u00e1lise, nos termos em que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OTC)<br />PL 4.030/2023 \u2013 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Equipe Multidisciplinar da Prote\u00e7\u00e3o Especial de Alta Complexidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (FLJ/OTC)<br />PL 4.035/2023 \u2013 denomina de \"Maria Francelina Salom\u00e3o Lanna\" a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade/UBS do Bairro Palmeirense. (FLJ)</p>\r\n<p><br />MAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA</p>\r\n<p>PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba.:<br />4.031/2023 \u2013 autoriza o Munic\u00edpio a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER \u2013 FLJ)</p>\r\n<p><br />TRIBUNA LIVRE<br />Let\u00edcia Porto<br />ASSUNTO: Hor\u00e1rios e pontos de \u00f4nibus no bairro Para\u00edso.</p>\r\n<p>ENCERRAMENTO</p>\r\n<p><br />Wellerson Mayrink de Paula<br />Presidente</p>", "author_name": "Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pontenova.mg.leg.br/author/Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova - MG", "type": "rich"}