28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 08/09/2021, \u00e0s 18 horas. (Portarias n\u00bas 15/2021, 26/2021 e 33/2021)
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPL n\u00ba 3.853/2021 \u2013 institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPLCL n\u00ba 08/2021 \u2013 altera o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal para estabelecer controle sobre o fluxo de pessoas em estabelecimentos com potencial aglomera\u00e7\u00e3o humana no munic\u00edpio de Ponte Nova. (autoria: Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n33/2021 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Senhor Jos\u00e9 Afonso de Melo. (autoria: Vereador Ant\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa)
\r\n34/2021 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Senhora Jacqueline Aparecida Rodrigues. (autoria: Vereador Andr\u00e9 Pessata Nascimento)
\r\n35/2021 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Senhora Cl\u00e1udia Helena Martins da Silva. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
\r\nPLCL 07/2021 \u2013 altera o artigo 162 da Lei n\u00ba 3.027/2007 (C\u00f3digo Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de \u00f3leo de cozinha usado. (FLJ/DMA)
\r\nPLL 19/2021 \u2013 institui o \u201cVinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacina\u00e7\u00e3o e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Sa\u00fade em Ponte Nova\u201d.\u00a0 (FLJ/SPM)
\r\nPL 3.851/2021 \u2013 autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio \"Ludumila Barbosa, V\u00f3 Mila\" para os pacientes e seus acompanhantes do Servi\u00e7o de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (FLJ/SPM/OTC)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba:
\r\n09/2021 \u2013 disp\u00f5e sobre a reserva de vagas em contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Munic\u00edpio de Ponte Nova.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n189/2021 \u2013 do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema Municipal de Cultura.
\r\n190/2021 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre revitaliza\u00e7\u00e3o de parques da cidade
\r\n191/2021 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de reparos na rua Minas Gerais.
\r\n192/2021 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o plantio de \u00e1rvores no bairro Pacheco.
\r\n194/2021 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de drenagem na rua Santo Ant\u00f4nio, bairro Primeiro de Maio.
\r\n195/2021 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a no tr\u00e2nsito na Rua Santo Ant\u00f4nio, bairro Primeiro de Maio.
\r\n196/2021 \u2013 da Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de cascalho para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais no ano de 2021.
\r\n197/2021 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de obras na comunidade rural do Cedro.
\r\n198/2021 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas executadas em ruas do bairro Palmeiras.
\r\n\u00a0
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS.:
\r\n31/2021 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Senhor Romulo Jose de Souza Neto.
\r\n32/2021 \u2013 concede Diploma do M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Senhor Leonardo Nascimento Moreira.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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