1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 07/02/2022, \u00e0s 18 horas. (Portarias n\u00bas 15/2021, 26/2021 e 33/2021)
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00baS.:
\r\n3.882/2022 \u2013 disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do direito real de laje no Munic\u00edpio de Ponte Nova.
\r\n3.883/2022 \u2013 altera a lei complementar n\u00b0 4.029/2016, que disp\u00f5e sobre o plano diretor, e a lei complementar n\u00b0 3.445/2010, que disp\u00f5e sobre ocupa\u00e7\u00e3o, uso do solo e zoneamento, para incluir o direito de superf\u00edcie e o direito de laje entre os instrumentos jur\u00eddicos de pol\u00edtica urbana e ordenamento territorial.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n03/2022 \u2013 dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, Andr\u00e9 Pessata Nascimento, Emers\u00e0nio Pinheiro de Carvalho, Jos\u00e9 Felipe Santiago Filho, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho e Raimunda da Concei\u00e7\u00e3o Gomes, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em estradas rurais do Munic\u00edpio.
\r\n05/2022 \u2013 subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento de interven\u00e7\u00f5es na rua Jos\u00e9 Otaviano Vieira Mosqueira, bairro Recanto das Pedras.
\r\n06/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o atual funcionamento do SAMMDU.
\r\n07/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre recursos destinados \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade durante o ano de 2021.
\r\n08/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de in\u00edcio das atividades das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos bairros S\u00e3o Geraldo e Dalvo de Oliveira Bemfeito.
\r\n09/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo c\u00f3pias dos comprovantes de ponto eletr\u00f4nico dos m\u00e9dicos que atendem \u00e0 toda a rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio.
\r\n10/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atuar no \u00e2mbito do Programa Estrat\u00e9gia da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na Sa\u00fade Prisional.
\r\n11/2022 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento a demanda de cuidados individualizados na Unidade de Acolhimento \u201cDe Volta para a Casa\u201d.
\r\n12/2022 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca da elabora\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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