34\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 06/11/2023, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
\r\n\u00a0
\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
\r\nLEITURA DAS INDICA\u00c7\u00d5ES
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n08/2023 \u2013 altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.637/2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual m\u00ednimo de cargos em comiss\u00e3o a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria: Mesa Diretora)
\r\n\u00a0
\r\nLEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI N\u00ba.:
\r\n4.031/2023 \u2013 autoriza o Munic\u00edpio a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n192/2023 \u2013 da Vereadora Suellen Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 campanha Outubro Rosa realizadas pelo Munic\u00edpio.
\r\n194/2023 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Projeto Miguilim.
\r\n203/2023 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.
\r\n205/2023 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao DMAES informa\u00e7\u00f5es sobre o afundamento de vias do bairro Pacheco, ocorrido ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o realizada pela autarquia.
\r\n206/2023 \u2013 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proen\u00e7a, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o de verbas oriundas de emenda parlamentar.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\n\u00a0
\r\nWellerson Mayrink de Paula
\r\nPresidente
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