41\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria M\u00f3vel da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 01/12/2022, \u00e0s 18horas
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete e Rela\u00e7\u00e3o Institucional
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba.:
\r\n3.966/2022 \u2013 denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Paulo Raimundo Ferreira a unidade do bairro S\u00e3o Geraldo.
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
\r\nPLCS 3.903/2022 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas n\u00e3o edific\u00e1veis e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente localizadas \u00e0s margens dos corpos d'\u00e1gua, em \u00c1rea Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4\u00ba da Lei Federal 12.651/2012, Lei Federal 6.766/1979 e Lei Federal n\u00ba 14.285/2021. (SPM)
\r\n3.963/2022. (SPM)
\r\nPLC 3.963/2022 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, criando vagas em cargos p\u00fablicos. (OTC)
\r\nPLC 3.964/2022 \u2013 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019 e a Lei Complementar n\u00ba 2.728/2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OTC)
\r\nPLC 3.967/2022 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 4.238/2019, criando vagas no cargo de Borracheiro e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e excepcional para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. (OTC)
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00ba:
\r\n3.915/2022 \u2013 disp\u00f5e sobre vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio para adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial nacional, altera a Lei Municipal n\u00ba 4.537/2022 e as Leis Complementares n\u00ba 2.728/2003 e n\u00ba 4.238/2019, altera o vencimento do auxiliar de creche, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\nPLL 23/2022 \u2013 disp\u00f5e sobre o uso do nome social de pessoas travestis, transexuais e transg\u00eaneros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ponte Nova.
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\r\nTRIBUNA LIVRE
\r\nLuiz Henrique da Silva Borges
\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras
\r\nASSUNTO: Esclarecimentos sobre obras j\u00e1 realizadas, obras em andamento e obras previstas para serem realizadas nos bairros do Munic\u00edpio, bem como conv\u00eanios relacionados a essas obras.
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nAnt\u00f4nio Carlos Pracat\u00e1 de Sousa
\r\nPresidente
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