7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 23/03/2026, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba.:
\r\n4.179/2026 \u2013 altera o artigo 5\u00ba da Lei no 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ponte Nova para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e o \u00a71\u00ba do artigo 47 da Lei no 4.856/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.
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\r\nLEITURA DOS PARECERES DA COTC \u00c0S SEGUINTES MAT\u00c9RIAS:
\r\nPL n\u00ba 4.164/2025 e Emenda n\u00ba 01/2026 \u2013 institui o Programa de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia At\u00edpica (PAFA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ponte Nova- MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPL n\u00ba 4.176/2026 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00b0 4.912/2026, que altera a Lei Complementar n\u00b0 4.238/2019, criando a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Genir da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n51/2026 \u2013 do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4.666/2022.
\r\n52/2026 \u2013 do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos no Munic\u00edpio.
\r\n54/2026 \u2013 do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicas aos servidores municipais.
\r\n55/2026 \u2013 dos Vereadores Emerson Carvalho, Jos\u00e9 Os\u00f3rio e Guilherme Belmiro, membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, solicitando ao DMAES folhas de ponto de servidores comissionados.
\r\n56/2026 \u2013 dos Vereadores Emerson Carvalho, Jos\u00e9 Os\u00f3rio e Guilherme Belmiro, membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, solicitando ao DMAES informa\u00e7\u00f5es referentes ao abastecimento de \u00e1gua no Bairro Nova Copacabana.
\r\n57/2026 \u2013 do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o descarte irregular de lixo no Munic\u00edpio.
\r\n58/2026 \u2013 do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis tratativas com a empresa Vivo para melhorias do sinal de telefonia e internet no Munic\u00edpio, em especial no bairro Para\u00edso, condom\u00ednio Estrela da Mata e comunidade do Atambu.
\r\n59/2026 \u2013 do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o do uso do Centro Munjicipal de Esportes pela popula\u00e7\u00e3o.
\r\n60/2026 \u2013 do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emenda parlamentar.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellington Sabino de Oliveira
\r\nPresidente
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