6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 17/03/2025, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
\r\n4.107/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n4.108/2025 \u2013 autoriza a cess\u00e3o em comodato do im\u00f3vel do antigo Hotel Gl\u00f3ria para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n4.109/2025 \u2013 altera a Lei n\u00ba 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de di\u00e1rias para alimenta\u00e7\u00e3o a servidores cujas atribui\u00e7\u00f5es demandem deslocamento intermunicipal habitual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n4.110/2025 \u2013 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e d\u00e1 outras provid\u00eancias
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\r\nLEITURA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n06/2025 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 empresa Stromg Estruturas Met\u00e1licas Ltda. (autoria: Vereador Gustavo Ant\u00f4nio Gomes da Silveira)
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\r\nLEITURA DO PARECER DE COMISS\u00c3O ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n04/2025 \u2013 concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n17/2025 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito do servi\u00e7o de sonoriza\u00e7\u00e3o prestado no carnaval de bairros em Ponte Nova.
\r\n18/2025 \u2013 do Vereador Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de estacionamento rotativo.
\r\n19/2025 \u2013 dos Vereadores Emers\u00e2nio Pinheiro de Carvalho e Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da oferta de vagas na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.
\r\n20/2025 \u2013 do Vereador Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Os\u00f3rio Filho, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da Patrulha Rural Mecanizada Municipal - PRMM.
\r\n22/2025 \u2013 do Vereador Gustavo Ant\u00f4nio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o atual montante dos d\u00e9bitos relativos ao IPTU inscritos em d\u00edvida ativa.
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\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n03/2025 \u2013 concede Diploma de M\u00e9rito Legislativo Municipal \u00e0 Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira.
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellington Sabino de Oliveira
\r\nPresidente
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