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\r\n4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Fixa da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da atual Legislatura, em 04/03/2024, \u00e0s 18 horas.
\r\nASSUNTO: Programa\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o
\r\nSERVI\u00c7O: Divis\u00e3o de Gabinete
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\r\nCHAMADA/ABERTURA/ORA\u00c7\u00c3O
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR
\r\nLEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS
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\r\nMAT\u00c9RIAS DO LEGISLATIVO
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\r\nLEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
\r\nPR 04/2024 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Especial \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 50 (cinquenta) anos. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
\r\nPLL 02/2024 \u2013 denomina de Lydia Brand\u00e3o Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao im\u00f3vel onde se localiza a subesta\u00e7\u00e3o da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)
\r\nPL 4025/2023 \u2013 disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento para realiza\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o subordinadas ao processo normal de aplica\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 68 da Lei Federal n\u00ba4.320/64 e do art. 95, & 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, revoga a Lei n\u00ba 1.780/1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nMAT\u00c9RIAS DA ORDEM DO DIA
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\r\nDISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00baS.:
\r\n21/2024 \u2013 dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Jos\u00e9 Roberto Louren\u00e7o J\u00fanior, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o e outros benef\u00edcios pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o.
\r\n22/2024 \u2013 dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre obra realizada no bairro Novo Horizonte.
\r\n23/2024 \u2013 do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o zoneamento educacional.
\r\n24/2024 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4741/2023.
\r\n25/2024 \u2013 do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio referente ao cumprimento da Lei Municipal 4.546/2022.
26/2024 \u2013 do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis alugados pelo Munic\u00edpio.
27/2024 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte intermunicipal de estudantes de n\u00edvel superior residentes em Ponte Nova.
\r\n28/2024 \u2013 do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o Decreto Municipal n\u00ba 13.174/2023.
\r\n29/2024 \u2013 da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal.
\r\n30/2024 \u2013 do Vereador S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Moura, solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre valores arrecadados com taxa de an\u00e1lise para corte e poda.
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\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.:
\r\n02/2024 \u2013 concede Diploma de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao Senhor Leandro Lelis da Costa.
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\r\nPRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba.:
\r\n01/2024 \u2013 altera a Lei Complementar n\u00ba 3.027/2007, para limitar o tempo de utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)
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\r\nPALAVRA LIVRE
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\r\nENCERRAMENTO
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\r\nWellerson Mayrink de Paula
\r\nPresidente
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